Notícias
TRF4: União deve cancelar CPF e emitir novo número para comerciante vítima de fraude
07 de abril de 2025
A 1ª Vara Federal de Gravataí (RS) determinou que a União efetue o cancelamento do CPF de [ Leia mais... ]
TRF6 nega pedido de colação de grau antecipada em universidade
07 de abril de 2025
A Terceira Turma do TRF6 decidiu, por unanimidade, manter a decisão que negou o pedido de [ Leia mais... ]
TJ/MG condena município a pagar reparação por morte de gari
07 de abril de 2025
Funcionário sofreu acidente durante o trabalho e família deve ser indenizada. A 1ª [ Leia mais... ]
TJ/MT condena Estado e Consórcio VLT a indenizar mulher que caiu em trilhos inacabados
07 de abril de 2025
Por decisão unânime da Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiç [ Leia mais... ]
TJ/SC: 15 anos de prisão para caminhoneiro bêbado e drogado por morte e lesão grave de caroneiros
07 de abril de 2025
O sujeito alcoolizado e sob efeito de drogas, não atendeu apelo das vítimas para que paras [ Leia mais... ]
TJ/MT nega recurso e mantém condenação por perseguição contra sua ex-companheira
07 de abril de 2025
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, a condenação de um homem, por per [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Consumidor que recebeu multas de veículo já vendido será indenizado
07 de abril de 2025
Uma revendedora de veículo e outros réus foram condenados a indenizar um consumidor que en [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça nega indenização para dupla que perdeu voo por atraso de ônibus em 30 minutos
07 de abril de 2025
Legislação admite prazo de 3 horas para retomar viagem quando há falha operacional . A 1ª Vara Cível da comarca de Criciúma [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Loja é condenada por exposição de imagem de adolescente como suspeito de crime
07 de abril de 2025
Um estabelecimento comercial foi condenado por divulgar imagem de um menor de idade atribuindo-lhe responsabilidade por crime. A d [ Leia mais... ]
TRT/SP: Trabalhadora surda será indenizada por falta de intérprete de Libras
07 de abril de 2025
Sentença proferida na 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP condenou grupo econômico da ár [ Leia mais... ]