03 de outubro de 2012
O Ministério da Educação não pode ser obrigado a reconhecer diploma de curso superior que funciona de forma irregular. A decisão é [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2012
A construtora OAS, responsável pela obra da Arena do Grêmio, no bairro Humaitá, zona norte de Porto Alegre, terá que reduzir a jor [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2012
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte, o Tribunal de Justiça do estado suspendeu parcialmente o segredo de Justiça [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2012
O presidente da Associação dos Magistrados da Justiça Militar da União (Amajum), juiz José Barroso Filho, em nome da Associação do [ Leia mais... ]
18 de dezembro de 2012
Os ministros que integram o plenário do STF deliberaram, também, que não fixarão os valores mínimos para a reparação dos danos cau [ Leia mais... ]
18 de janeiro de 2013
Os honorários advocatícios têm natureza alimentar e, assim, indenização ganha em ação judicial por cliente — mesmo que miserável — [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2013
O presídio da cidade de Massapê não poderá receber novos detentos até que seu número de encarcerados seja reduzido para a capacida [ Leia mais... ]
28 de fevereiro de 2013
É ilegal a cláusula que estipula prazo de carência de 12 meses para o recebimento dos valores de títulos de capitalização, quando [ Leia mais... ]
15 de março de 2013
O jornalista Paulo Henrique Amorim não conseguiu suspender a decisão da Justiça do Rio de Janeiro que o condenou a indenizar o ban [ Leia mais... ]
03 de abril de 2013
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de revista (RR-1778-30.2010.5.03.0136) interposto pel [ Leia mais... ]