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Notícias

Todos canais brasileiros de TV a cabo terão produção nacional até 2013, diz Ancine

31 de julho de 2012

Até final de 2013, todos os canais brasileiros de séries, filmes, documentários e animação de TV por assinatura terão em sua grade [ Leia mais... ]

Empresa não deve pagar INSS para afastado por doença

21 de agosto de 2012

Não incide contribuição previdenciária patronal sobre a verba paga pela empresa ao segurado empregado durante os primeiros 15 dias [ Leia mais... ]

Posterior propositura de ações, no Brasil, não é empecilho à homologação da sentença estrangeira

11 de setembro de 2012

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que a posterior propositura, no Brasil, de ações de [ Leia mais... ]

Portador de doença agravada pelo trabalho recebe indenização após reconhecido nexo concausal

02 de outubro de 2012

O nexo concausal é aquele que de alguma forma contribui para a produção ou o agravamento de um resultado. Nos casos que envolvem d [ Leia mais... ]

Erro na aplicação de lei não autoriza desconto de valores recebidos de boa-fé pelo servidor

22 de outubro de 2012

É incabível o desconto das diferenças recebidas indevidamente pelo servidor, em decorrência de errônea interpretação ou má aplicaç [ Leia mais... ]

Tribunal exime seguradora de indenizar em razão do segurado estar embriagado

08 de novembro de 2012

Um segurado capotou o seu veículo quando dirigia embriagado. Houve perda total do carro e a seguradora Liberty Seguros se negou a [ Leia mais... ]

Comissão Nacional da Verdade recebe documentos da ditadura sobre desaparecimento de Rubens Paiva

28 de novembro de 2012

A CNV (Comissão Nacional da Verdade) e a Comissão da Verdade do Rio Grande do Sul receberam terça-feira (27/11) do governador gaúc [ Leia mais... ]

Mãe social será indenizada após ser agredida por menores

17 de dezembro de 2012

Uma mãe social será indenizada, por danos morais, após ter sido agredida por adolescentes que estavam sob seus cuidados na Institu [ Leia mais... ]

Balanço 2012: Judiciário de MS julga 7,7% a mais em 1º grau

17 de janeiro de 2013

A movimentação processual em 1° Grau nas 54 comarcas da Justiça Estadual de Mato Grosso do Sul no ano de 2012 apresentou um cresci [ Leia mais... ]

CPI vota convocação de casal preso por tráfico de mulheres

05 de fevereiro de 2013

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Câmara dos Deputados que investiga o tráfico de pessoas se reunirá nesta terça-feira [ Leia mais... ]