27 de fevereiro de 2013
O fisco paulista não pode autuar estabelecimentos comerciais, em fiscalização de recolhimento do ICMS, com base em informações de [ Leia mais... ]
14 de março de 2013
Foi publicado nesta quarta-feira (13/3) no Diário Oficial da União, decreto legislativo que aprova o texto de um acordo entre os g [ Leia mais... ]
03 de abril de 2013
Uma proposta, em substitutivo da Câmara dos Deputados a projeto de lei do Senado que regulamenta a gestão democrática no ensino su [ Leia mais... ]
22 de abril de 2013
Uma empresa do interior paulista conseguiu na Justiça o direito de parcelar débitos declarados no Simples Nacional. As dívidas for [ Leia mais... ]
09 de maio de 2013
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, empossou nesta terça-feira (7/5) o ministro Castro Meira, do S [ Leia mais... ]
27 de maio de 2013
Em discussão há quase 20 anos no Congresso, a criação de um piso nacional para os médicos voltou ao debate na Comissão de Trabalho [ Leia mais... ]
17 de junho de 2013
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícus Furtado Coelho, divulgou nota oficial, neste dom [ Leia mais... ]
03 de julho de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou emissora de rádio e televisão a indenizar mulher que teve sua imagem ind [ Leia mais... ]
19 de julho de 2013