18 de dezembro de 2012
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu recurso contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª [ Leia mais... ]
18 de janeiro de 2013
Em caso de acolhimento da impugnação ao cumprimento de sentença, é cabível a fixação de honorários advocatícios em favor do advoga [ Leia mais... ]
06 de fevereiro de 2013
O Brasil prepara o anúncio de ampliação de uma campanha internacional contra a violência e o tráfico de mulheres. A ideia é anunci [ Leia mais... ]
28 de fevereiro de 2013
A ocorrência de óbito fetal - morte intrauterina do feto no momento do parto - não impede o recebimento de indenização pela estabi [ Leia mais... ]
15 de março de 2013
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu por unanimidade que a ausência de anotação do contrato na Carteir [ Leia mais... ]
03 de abril de 2013
O presidente nacional em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, classificou nesta terça-feira (2/4) como in [ Leia mais... ]
23 de abril de 2013
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a prisão de um cabo da Polícia Militar acusado de participação na chacina de [ Leia mais... ]
10 de maio de 2013
O Tribunal Superior do Trabalho decidiu reduzir de 10% para 1% a multa sobre o valor da causa imposta a um trabalhador rural. Segu [ Leia mais... ]
28 de maio de 2013
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou a suspensão imediata de uma das mídias da inserção nacional da propaganda do PSDB ( [ Leia mais... ]
18 de junho de 2013
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), marcou esta terça-fei [ Leia mais... ]