05 de maio de 2014
O código fonte do Processo Judicial Eletrônico (PJe) será colocado à disposição dos tribunais regionais do trabalho para que possa [ Leia mais... ]
02 de junho de 2014
Por maioria de votos, os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça garantiram o direito do hospital E.D.S.G.K. rec [ Leia mais... ]
02 de julho de 2014
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro rejeitou recurso de um ex-pastor, que teria sido afastado da [ Leia mais... ]
30 de julho de 2014
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a recurso de apelação e manteve decisão [ Leia mais... ]
26 de agosto de 2014
Se o empregador demandado em juízo apresenta documentos comprovando o valor do salário, cabe ao reclamante produzir provas de que [ Leia mais... ]
19 de setembro de 2014
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a condenação de um estagiário do Banco Banrisul com base no artig [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2014
Jussara Uglione, avó materna de Bernardo Uglione Boldrini, será ouvida nesta quinta-feira (16/10), no Foro de Santa Maria. Ela é u [ Leia mais... ]
13 de novembro de 2014
A OAB assinou nesta quarta-feira (12) acordo de cooperação técnica com a Fundação Abrinq, organização sem fins lucrativos que tem [ Leia mais... ]
12 de dezembro de 2014
Decisão proferida pelo juiz Carlos Eduardo da Silva Camargo, da Primeira Vara Federal de Jales (SP), acolheu pedido do Ministério [ Leia mais... ]
20 de janeiro de 2015
O ex-juiz Michael Maggio, 53, de Arkansas, reduziu de US$ 5,2 milhões para US$ 1 milhão o valor de uma indenização que uma empresa [ Leia mais... ]