22 de julho de 2013
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados modifica os critérios que regulamentam a atualização monetária e os juros de mora i [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2013
O PT conseguiu 26 das 32 assinaturas necessárias para instalar uma CPI (comissão parlamentar de inquérito) na Alesp (Assembleia Le [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2013
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região manteve as condenações de Fábio Monteiro de Barros Filho e José Eduardo Correa Teixeira F [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2013
A Fábrica de Papel da Amazônia S. A. (Facepa) foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 100 mil, ao [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2013
Na segunda-feira (30/9), a ministra Laurita Vaz, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou o prazo de 24 horas para que o M [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2013
A 1ª Câmara Criminal, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta por R.A. da S.D. e M.P. da S. contra a decisão do [ Leia mais... ]
06 de novembro de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial de um paciente insatisfeito com o resulta [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2013
A diversidade de morcegos, a conservação das espécies e sua importância para o ecossistema estão entre os temas que serão debatido [ Leia mais... ]
12 de dezembro de 2013
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, manteve decisão do Conselho Nacional de Justiça de afastar o atual e [ Leia mais... ]
15 de janeiro de 2014
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que reconheceu a inadimplência do clube Grêmio Football Por [ Leia mais... ]