Notícias
Mantida decisão do TSE que rejeitou representação contra Lula por suposta propaganda irregular
06 de fevereiro de 2014
Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desproveu, na sessão desta quarta-feira (5), o Recurso Extraordi [ Leia mais... ]
Cuiabá fará leilão em maio e abre credenciamento
06 de março de 2014
O diretor do Fórum de Cuiabá, juiz Marcos Faleiros da Silva, publicou portaria que determina a abertura de credenciamento de leilo [ Leia mais... ]
Motorista aposentado por invalidez não recebe indenização substitutiva do seguro
02 de abril de 2014
Sem conseguir receber o seguro após se aposentar por invalidez permanente, um motorista também não receberá indenização substituti [ Leia mais... ]
Vasco da Gama reduz multa por atraso no pagamento de verbas rescisórias
07 de maio de 2014
O Club de Regatas Vasco da Gama reduziu na Justiça o valor de multa que deverá pagar à sua ex-chefe de tesouraria pelo atraso no p [ Leia mais... ]
Liminar afasta pagamento integral de pensão instituída por lei do Pará
04 de junho de 2014
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que [ Leia mais... ]
Supermercado indeniza cliente por suspeita de furto
03 de julho de 2014
Supermercado indeniza cliente por suspeita de furto Decisão | 02.07.2014 Consumidora foi obrigada a se despir diante de segura [ Leia mais... ]
Proposta garante a advogado acesso a todos os documentos de investigação
31 de julho de 2014
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6705/13, do deputado Arnaldo Faria de Sá ( [ Leia mais... ]
Nancy Andrighi toma posse como corregedora nacional de Justiça
27 de agosto de 2014
Oficialmente empossada como nova corregedora nacional de Justiça, a ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) [ Leia mais... ]
Transportes Botafogo pagará R$ 1 milhão por desrespeitar jornada de motoristas
22 de setembro de 2014
A juíza Roberta de Melo Carvalho, na 6ª Vara do Trabalho de Brasília, condenou a Transportes Gerais Botafogo Ltda. – empresa que p [ Leia mais... ]
Ação de cobrança de diárias proposta por juiz federal terá curso na primeira instância
17 de outubro de 2014
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 15636, na qual [ Leia mais... ]