25 de fevereiro de 2015
Uma empresária de Santa Catarina foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil por publ [ Leia mais... ]
31 de março de 2015
Afirmar que alguém deve estar preso, sem apontar os motivos para tanto, configura conduta passível de condenação por danos morais. [ Leia mais... ]
08 de maio de 2015
Um motoboy de Vila Velha (ES) respondia criminalmente por compartilhar internet, via rádio, com um posto da Polícia Militar e uma [ Leia mais... ]
16 de junho de 2015
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sugeriu ao Congresso Nacional que elabore um projeto de lei para regular a a [ Leia mais... ]
21 de julho de 2015
Em casos de erro médico, as vítimas têm até cinco anos para pedir a reparação. O prazo só começa a valer a partir do momento que t [ Leia mais... ]
30 de novembro de -0001
lat A paciência é remédio para cada dor. Sofre-se menos quando se aceita a dor com resignação. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -0001
lat Tremo ao referir. Palavras de Enéias ao narrar o episódio da morte de Laocoonte. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -0001
lat Que eu te conheça, que eu me conheça. Frase de Santo Agostinho, quando, nos Solilóquios, dirige-se a Deus para pedir-lhe o con [ Leia mais... ]
30 de novembro de -0001
lat A ti também. Frase designativa dos bacharéis de Coimbra que colavam grau por decreto, sem prestar exames. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Três das maiores multinacionais da música irão ajuizar uma ação na Justiça contra o Baidu.com, o maior portal de buscas da China, [ Leia mais... ]