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Notícias

Estudo comparativo - Advogado lança livro sobre avanços e retrocessos da lei

30 de janeiro de 2009

Quando os avanços parecem retrocessos é o mais recente livro do advogado Antonio Baptista Gonçalves. Na obra, ele faz um estudo co [ Leia mais... ]

Lei do Executivo - Governo envia à OAB proposta que altera rito das MPs

30 de janeiro de 2009

Está nas mãos da OAB um estudo, elaborado pelo Ministério da Justiça, que propõe uma nova lei que altere a tramitação das Medidas [ Leia mais... ]

PL que torna crime violar prerrogativas é aprovado na CCJ

30 de janeiro de 2009

O projeto de lei número 5.762/05, que transforma em crime a violação de direitos e prerrogativas profissionais do advogado, foi ap [ Leia mais... ]

Ação e omissão - Controladores quererem ação contra chefe da Aeronáutica

30 de janeiro de 2009

A Federação Brasileira das Associações de Controladores de Tráfego Aéreo (Febracta) pediu abertura de Ação Penal, no Supremo Tribu [ Leia mais... ]

Ensino de Direito - Rigor do MEC deve se estender às faculdades públicas

30 de janeiro de 2009

[Editorial do jornal O Estado de S. Paulo deste domingo (6/4)]. Depois de passar um pente-fino nos 80 cursos de direito que obt [ Leia mais... ]

Desvio de verbas - Empregado é condenado a pagar indenização para empresa

30 de janeiro de 2009

Um veterinário que desviou verbas da empresa Apoio Agropecuária e cobrou indevidamente os valores de um cliente, que não estava in [ Leia mais... ]

Descanso do trabalho - Pochmann insiste com jornada de 12 horas semanais

30 de janeiro de 2009

por Daniel Roncaglia Enquanto a França, que reduziu a jornada de trabalho, pensa em aumentá-la de volta, no Brasil o economista [ Leia mais... ]

Escuta telefônica - Nilson Naves é contra várias prorrogações para grampos

30 de janeiro de 2009

“Minha opção é pelo estado de Direito, não pelo estado de orientação policialesca”. A afirmação é do ministro do Superior Tribunal [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

Em São Paulo, empresas que ainda não conseguiram preencher a cota para deficientes estão conseguindo prorrogar por dois anos o pra [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

O jornal O Estado de S. Paulo desse domingo publica o perfil do ministro Carlos Britto, do Supremo Tribunal Federal, O jornal afir [ Leia mais... ]