14 de novembro de 2014
Estabelece o artigo 7º e inciso XXXII da Constituição Federal que: “São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outro [ Leia mais... ]
16 de dezembro de 2014
Os princípios da flexibilização e da autonomia privada coletiva, previstos na Constituição Federal, deram aos sindicatos maior lib [ Leia mais... ]
22 de janeiro de 2015
Dois dirigentes do Grupo Camargo Corrêa, implicados na operação Lava-Jato, tiveram pedido de liminar em habeas corpus negado pelo [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2015
Uma mulher condenada a 12 anos de prisão por homicídio qualificado vai cumprir a pena em casa para poder cuidar do marido que sofr [ Leia mais... ]
01 de abril de 2015
O deputado Marco Feliciano (PSC-SP) afirma que o Ministério Público Eleitoral atuou com “certa imprudência” ao acusá-lo de usar um [ Leia mais... ]
11 de maio de 2015
De 22 de junho a 10 de julho, o Poder Judiciário de MS realizará a edição 2015 do Mutirão Carcerário. O Provimento nº 345 que disc [ Leia mais... ]
18 de junho de 2015
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou sua jurisprudência e passou a adotar o prazo prescricional de cinco a [ Leia mais... ]
23 de julho de 2015
Um banco salvou um cliente de cair em golpe de estelionato na tarde de ontem (21). O falso funcionário ligou para a vítima, uma an [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Só devemos pedir aos amigos coisas honestas. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Enganamo-nos pela aparência do bem. Horácio referia-se aos poetas mas isso acontece com todos. [ Leia mais... ]