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Notícias

inania verba

30 de novembro de -1

lat Palavras frívolas, ocas, inúteis. [ Leia mais... ]

omnia mecum porto

30 de novembro de -1

lat Trago comigo todas as coisas. Resposta do filósofo Bias, da Grécia, àqueles que, fugindo ao exército persa, se admiravam de ve [ Leia mais... ]

tu duca tu signore e tu maestro

30 de novembro de -1

ital Tu guia, tu senhor, e tu mestre. Palavras de Dante a Virgílio (Inferno, II, 14). [ Leia mais... ]

Morte na piscina - USP não tem de indenizar pais do estudante Edison Hsueh

30 de janeiro de 2009

por Fernando Porfírio A Universidade de São Paulo não tem de indenizar a família do calouro Edison Tsung Chi Hsueh, morto em fe [ Leia mais... ]

Aviso ao STJ - OAB diz que vai aguardar votação para vaga de ministro

30 de janeiro de 2009

O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, encaminhou nesta terça-feira (19/2) ao presidente do Superior Tribunal de Justiça, min [ Leia mais... ]

Dinâmica do Direito - É compatível com o interesse nacional lei de imprensa

30 de janeiro de 2009

por Walter Ceneviva [Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S. Paulo desse sábado (1º/3)] O Supremo Tribunal Fede [ Leia mais... ]

Eleitos depostos - Justiça Eleitoral cassou 250 prefeitos desde 2004

30 de janeiro de 2009

O abuso de autoridade, de poder econômico e a compra de votos foram os principais motivos da perda de mandato de 250 prefeitos des [ Leia mais... ]

Despesa da causa - Habeas Corpus no STJ custa mais de R$ 800 para cofres

30 de janeiro de 2009

No ano passado, de todos os recursos analisados no Superior Tribunal de Justiça, os Habeas Corpus permaneceram, em média, 159 dias [ Leia mais... ]

Direito de defesa - Advogado pode ter vista de processo administrativo

30 de janeiro de 2009

A administração pública não pode impedir o advogado da parte de ver processo administrativo. A 6ª Câmara de Direito Público do Tri [ Leia mais... ]

STJ não tem poder de gostar ou não de indicados da OAB

30 de janeiro de 2009

“Imagine se o presidente da República começar a discordar ou não gostar dos nomes formados e apresentados pelos tribunais. Ora, o [ Leia mais... ]