30 de janeiro de 2009
Condenar empresa que violou direito autoral a pagar apenas indenização por perdas materiais é um incentivo à pirataria. O entendim [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Contratado para defender a adolescente Nayara Silva, amiga da jovem assassinada Eloá Cristina Pimentel, o advogado Ângelo Carbone [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito O modo como ocorreu o socorro do Banco Central a duas instituições financeiras, o Banco Marka e o Banco Fontecin [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os servidores do Judiciário de Rondônia ganharam, nesta quinta-feira (20/11), um reforço na preparação para o dia-a-dia do tribuna [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Funcionário portador de HIV demitido por discriminação deve ser reintegrado a empresa. Foi o que decidiu a Seção Especializada em [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Bruno Barata Magalhães Toda obra, serviço de engenharia, prestação de serviço ou compra acarreta em custos. Tais custos po [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A OAB do Rio de Janeiro irá inaugurar ainda neste mês uma sede em frente ao complexo penitenciário de Gericinó, em Bangu. O objeti [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A empresa aérea Gol foi condenada a indenizar uma família em 10 salários mínimos por ter deixado sozinha uma criança de 10 anos qu [ Leia mais... ]
09 de fevereiro de 2009
O vereador de Sertânia (PE) José Everaldo Cardoso Gondim, acusado de liderar uma quadrilha que roubava veículos, continuará preso. [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2009
Por seis votos a quatro, o Plenário do Supremo Tribunal Federal absolveu, na tarde desta quarta-feira (18/2), o deputado federal S [ Leia mais... ]