30 de janeiro de 2009
Ações de reintegração de posse e de usucapião do mesmo terreno podem correr ao mesmo tempo. O entendimento é da 3ª Seção do Superi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os empresários Thiago Teixeira Cardoso e César Andrade de Lima Souto — sobrinho do bicheiro Castor de Andrade, que já morreu, cons [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O jornalista Milton Rondas, diretor do jornal Tribuna do Direito, e Moacyr Castanho, diretor de marketing, receberam, nesta segund [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Candidatos a prefeito e vereador podem fazer seus registros a partir de terça-feira (10/6), no site do Tribunal Superior Eleitoral [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Justiça Militar do Rio de Janeiro decretou a prisão temporária de quatro dos 11 militares do Exército acusados de entregar três [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Para o deputado federal Neilton Mulim (PR-RJ), advogados e procuradores que queiram virar ministros têm de fazer concurso para a m [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, visita nesta segunda-feira (14/7) a redação da revista Consultor [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
“O inquérito no qual se cometem abusos prejudica a possibilidade de punição e, portanto, alimenta a impunidade.” A declaração é do [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O juiz Sidinei José Brzuska, do Foro Central de Porto Alegre, determinou que os agentes penitenciários em greve no estado do Rio G [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O delegado Cid Júnior Peixoto do Amaral, 60 anos, foi morto com um tiro na cabeça na tarde de sexta-feira (14/8) em Fortaleza (CE) [ Leia mais... ]