Voltar

Notícias

Agilidade em sistema - CJF consolida resoluções sobre tabelas processuais

30 de janeiro de 2009

O Conselho da Justiça Federal aprovou, nesta quarta-feira (24/8), a consolidação das resoluções que tratam das tabelas processuais [ Leia mais... ]

Atividade-fim - Franquia do Habib's não pode terceirizar entregadores

30 de janeiro de 2009

Motociclistas que entregam produtos comercializados por outras empresas desempenham atividade-fim e devem ser contratados diretame [ Leia mais... ]

Afirmação injuriosa - Marta Suplicy pede direito de resposta contra Maluf

30 de janeiro de 2009

A candidata à prefeitura de São Paulo Marta Suplicy (PT) e a coligação que a apóia “Uma nova atitude para São Paulo” entraram com [ Leia mais... ]

Impacto econômico - Congresso aborda Direito autoral e combate à pirataria

30 de janeiro de 2009

Para discutir os impactos econômicos causados pela pirataria e a violação da propriedade intelectual, o Instituto Brasileiro de Di [ Leia mais... ]

Incentivos fiscais - Nova regra para sociedades anônimas facilita investimentos

30 de janeiro de 2009

por Vitor Macau A Lei 6.404, mais conhecida como Lei das Sociedades Anônimas, vem nos últimos anos sendo reestruturada com o in [ Leia mais... ]

Opinião internacional - Centro dos EUA diz que crimes da ditadura não prescrevem

30 de janeiro de 2009

Parecer do Centro Internacional de Justiça de Transição, nos Estados Unidos, afirma que o Brasil viola convenção continental de Di [ Leia mais... ]

Dever de falar - OAB-SP critica projeto que obriga auto-incriminação

30 de janeiro de 2009

A seccional paulista da OAB enviou ofício ao senador Garibaldi Alves (PMDB-RS), presidente do Senado, contra o Projeto de Lei 226/ [ Leia mais... ]

Falta de afeto - Indenização por abandono moral não deve servir como vingança

30 de janeiro de 2009

Não basta pagar pensão alimentícia, não basta comprar presentes, não bastam os mimos materiais. Os filhos precisam se sentir impor [ Leia mais... ]

Quase outdoor - Luiz Marinho recorre de multa por propaganda eleitoral

30 de janeiro de 2009

O candidato eleito a prefeito de São Bernardo do Campo (SP), Luiz Marinho (PT) e a coligação “São Bernardo de Todos”, que o apoiou [ Leia mais... ]

Posição do partido - TRE define tempo para inserções partidárias estaduais de 2009

30 de janeiro de 2009

O Tribunal Regional Eleitoral publicou, nesta quinta-feira (4/12), as tabelas com os tempos de propaganda partidária, na modalidad [ Leia mais... ]