26 de junho de 2009
Um executivo da Votorantim denunciado por causar poluição com lançamento de óxido de zinco para a atmosfera não conseguiu trancar [ Leia mais... ]
07 de julho de 2009
A procuradora-geral da República, Deborah Duprat, enviou parecer para o Supremo Tribunal Federal (STF) opinando pela procedência d [ Leia mais... ]
15 de julho de 2009
O Tribunal Regional do Trabalho de Minas aderiu ao convênio de cooperação institucional celebrado em 2 de dezembro de 2008 entre o [ Leia mais... ]
23 de julho de 2009
Um estudante vai ter que indenizar, por danos morais, uma colega de curso de pós-graduação por tê-la ofendido em um e-mail compart [ Leia mais... ]
30 de julho de 2009
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho pôs fim à discussão sobre a necessidade de [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2009
A juíza convocada para atuar no segundo grau do Judiciário do Pará, Gleide Pereira de Moura, concedeu parcialmente efeito suspensi [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2009
A falta de autorização de controladores de voo para decolagem de aeronave não exime a companhia aérea de informar devidamente sobr [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2009
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aceitou recurso do Estado de Roraima contra funcionário contratado por meio da Coo [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2009
Governadores dos nove Estados nordestinos ajuizaram Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 188), com pedido de l [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2009
A atual gestão do Município de Serra Negra do Norte moveu Apelação Cível (n° 2009.002146-5), junto ao Tribunal de Justiça, com o o [ Leia mais... ]