04 de junho de 2009
Uma blogueira de Houston, Estados Unidos, passou o fim de semana na prisão. Ela está sendo processada por causa de uma declaração [ Leia mais... ]
15 de junho de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, em entrevista à Revista IstoÉ, disse que ficou no meio de um tiroteio ide [ Leia mais... ]
19 de junho de 2009
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno de um processo trabalhista movido por ex-segurança do cantor [ Leia mais... ]
26 de junho de 2009
A importância das práticas inovadoras para melhorar a qualidade da justiça foi destacada por dirigentes do Judiciário e do Executi [ Leia mais... ]
07 de julho de 2009
O ministro Marco Aurélio Mello indeferiu o pedido liminar de revogação da prisão preventiva de um homem acusado de homicídio por s [ Leia mais... ]
15 de julho de 2009
É ilegal a retenção, pelo Estado, do diferencial de alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incident [ Leia mais... ]
23 de julho de 2009
A família de uma vítima fatal de acidente automobilístico, em que o carro onde ela estava como passageira colidiu contra um caminh [ Leia mais... ]
30 de julho de 2009
Os pais das crianças e adolescentes que vão viajar para o exterior devem ficar mais atentos. É que as regras de viagens internacio [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2009
É incabível a prisão civil de depositário infiel, somente sendo admitida, pelo ordenamento constitucional brasileiro, a prisão de [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2009
O ministro Cezar Peluso concedeu liminar, suspendendo acórdãos (decisões colegiadas) proferidos pela Primeira Turma Recursal dos J [ Leia mais... ]