Notícias
TRT/MG: Justa causa confirmada para empregada que apresentou atestados médicos falsos
07 de abril de 2025
O juiz Júlio César Cangussu Souto, titular da 2ª Vara do Trabalho de Montes Claros/MG, man [ Leia mais... ]
TRT/RS: Dentista não consegue comprovar subordinação a clínicas e tem vínculo de emprego negado
07 de abril de 2025
Uma dentista que trabalhava em duas clínicas odontológicas de uma mesma proprietária teve negado o pedido de reconhecimento de vín [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Companhia de Saneamento Caesb é condenada por cobrança de consumo em imóvel sem vínculo contratual
07 de abril de 2025
A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) foi condenada por realizar cobrança de consumo em imóvel que estav [ Leia mais... ]
TJ/RN: Agência de viagens é condenada a restituir valores pagos por família que teve a viagem cancelada
07 de abril de 2025
Uma agência de viagens foi condenada a pagar, por danos materiais, o valor de R$ 2.604,00 a uma família de Parelhas, região do Ser [ Leia mais... ]
TJ/RN: Motorista será indenizada por danos materiais após acidente
07 de abril de 2025
Uma motorista será indenizada por danos materiais após um carro colidir com seu veículo no centro de Natal. A decisão é do juiz Ag [ Leia mais... ]
STF valida lei que libera pedágio para veículos de pessoas com deficiência nas rodovias
04 de abril de 2025
Para o Plenário, norma não invadiu competência do Executivo. O Supremo Tribunal Fed [ Leia mais... ]
STJ admite envio de ofício às corretoras para encontrar e penhorar criptomoedas do devedor
04 de abril de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, no cumprimento de sen [ Leia mais... ]
TST: Sem prova de desvio, banco não consegue reverter reintegração de empregado dispensado por justa causa
04 de abril de 2025
Empresa queria apenas pagar as verbas rescisórias. Resumo: Um bancário conseguiu reverter na Justiça sua dispensa por [ Leia mais... ]
TRF1 mantém indenização a candidata desclassificada de vestibular por erro sistêmico na correção da redação
04 de abril de 2025
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, negar provimento às apelações da Fundação U [ Leia mais... ]
TRF2 concede prisão domiciliar a Roberto Jefferson
04 de abril de 2025
A 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) deferiu na tarde [ Leia mais... ]