Notícias
TRF4: Microempreendedora tem pedido para concessão de crédito Pronampe negado
04 de outubro de 2024
A 1ª Vara Federal de Lajeado (RS) negou o pedido de uma moradora de Muçum (RS) para que fo [ Leia mais... ]
TRF4: Universidade é condenada a indenizar em R$ 100 mil família de professor que morreu de câncer causado por amianto
04 de outubro de 2024
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) ao pagamento de R$ 100 mil por dano [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justiça do Trabalho reconhece sucessão de dívidas trabalhistas com base em outro processo já transitado em julgado
04 de outubro de 2024
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou decisão que reconheceu empresa como sucessora de dívida trabalhista com base em processo [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa de transporte é condenada por viagem em ônibus infestado de baratas
04 de outubro de 2024
A 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa Kandango Transportes e [ Leia mais... ]
TRT/MG: Justiça condena empresa após chefe fazer piadas racistas sobre filhos de trabalhador negro
04 de outubro de 2024
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, ao ex-empregado de uma empresa [ Leia mais... ]
TJ/SP: Empresa transporte de cana-de-açúcar deve diminuir poeira em estradas de terra
04 de outubro de 2024
Decisão da 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente. A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambi [ Leia mais... ]
TJ/CE: Taxista que ficou mais de um ano aguardando o conserto de carro será indenizado por seguradora
04 de outubro de 2024
O Judiciário estadual concedeu a um taxista, que ficou mais de um ano aguardando a finalização do conserto de seu carro, o direito [ Leia mais... ]
TJ/MA: Supermercado é condenado a indenizar cliente que foi destratada por funcionária
04 de outubro de 2024
Uma rede de supermercados possui responsabilidade quanto aos atos realizados pelos seus funcionários dentro de seu estabelecimento [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Salão é condenado a indenizar consumidora que contraiu piolho após aplicação de mega hair
04 de outubro de 2024
A Juíza da 3ª Vara Cível de Ceilândia/DF condenou um salão de beleza a indenizar uma consu [ Leia mais... ]
TJ/SP: Hospital indenizará paciente após diagnóstico errôneo de HIV
04 de outubro de 2024
Acompanhamento equivocado por mais de dez anos. A 7ª Câmara de Direito Público do T [ Leia mais... ]