29 de setembro de 2009
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu o pagamento de pensão à família de menor ex-jogador de futebol d [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2009
Comissão para elaborar o anteprojeto de um novo Código de Processo Civil (CPC) será instalada nesta quarta-feira, dia 14, às 11h30 [ Leia mais... ]
26 de outubro de 2009
Convenção coletiva de trabalho pode prever desconto em mensalidade escolar para filho ou dependente de professor em estabeleciment [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2009
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na tarde desta terça-feira (10), Habeas Corpus (HC 96856) para André Vir [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2009
Censurado pelo presidente Lula e advertido pelos próprios advogados de que seu gesto é inútil e pode ter efeito contrário, por pas [ Leia mais... ]
11 de dezembro de 2009
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, nesta quinta-feira (10/12) a nova Lei do Inquilinato. Entre os itens [ Leia mais... ]
05 de janeiro de 2010
Não havendo registro de propriedade do imóvel, inexiste, em favor do Estado, presunção relativa de que sejam terras devolutas, cab [ Leia mais... ]
25 de janeiro de 2010
Reportagem do Estadão informa que a promessa de dar mais transparência ao financiamento de campanhas, acenada pelo Tribunal Superi [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2010
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o estuprador de uma adolescente de 14 anos aguardará na prisão o [ Leia mais... ]
03 de março de 2010
A empresa T4F Entretenimento S/A — mais popular como Ticketmaster — foi obrigada a garantir, em uma das apresentações do Cirque Du [ Leia mais... ]