23 de julho de 2009
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou, nesta quarta-feira (22/07), provimento aos embargos infringentes d [ Leia mais... ]
30 de julho de 2009
A Fundação Municipal de Educação de Niterói e a FEC, Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à Universidade Federal Flum [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2009
O Tribunal Pleno não conheceu, ontem (05/08), o Agravo de Instrumento em Mandado de Segurança sobre a Comissão Especial de Inquéri [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2009
A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso concedeu liminar para determinar que seja restabelecido o direito de se [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2009
Em audiência de conciliação e instrução de dissídio coletivo realizada hoje (26) pela manhã no Tribunal Superior do Trabalho, repr [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2009
A Empresa Brasileira de Telecomunicações – Embratel não conseguiu convencer os ministros da Quinta Turma do Tribunal Superior do T [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2009
A 17ª Câmara Cível do TJ do Rio condenou duas clínicas dentárias da Zona da Leopoldina, subúrbio da Cidade, a pagarem R$ 5 mil de [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2009
A remessa ao endereço do contribuinte do carnê de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é suficiente para notif [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2009
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Carlos Ayres Britto que arquivou o Habeas Corpus (H [ Leia mais... ]
26 de outubro de 2009
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu, por unanimidade, que, para haver a compensação de débitos decorr [ Leia mais... ]