26 de outubro de 2010
O destaque das notícias desta segunda-feira (25/10) é o atraso no julgamento do caso do mensalão. De acordo com o jornal Folha de [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2010
O destaque das notícias desta segunda-feira (15/11) é a decisão do Grupo Silvio Santos em processar os ex-diretores-executivos do [ Leia mais... ]
02 de dezembro de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu Recurso Extraordinário (RE 317574) ajuizado pelo prefeito de Betim (MG) e dec [ Leia mais... ]
21 de dezembro de 2010
O juiz da 28ª Vara Cível, Magno Alves, em decisão na útima sexta-feira, dia 17, deu prazo de 30 minutos para o presidente e direto [ Leia mais... ]
20 de janeiro de 2011
O Ministério Público Federal no DF (MPF/DF) ajuizou nesta terça-feira, 18 de janeiro, ação civil pública, com pedido de liminar, p [ Leia mais... ]
09 de fevereiro de 2011
Em decisão unânime, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido do Ministério Público para que fosse an [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2011
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a empresa Ferragens Amadeo Scalabrin Ltda. tem direito ao levan [ Leia mais... ]
17 de março de 2011
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) extinguiu a punibilidade de oito denunciados pela suposta prática do crime [ Leia mais... ]
01 de abril de 2011
Um contrato de locação, seja ou não residencial, tem que cumprir o objetivo ao que se destina, fruir da coisa locada. Se o imóvel [ Leia mais... ]
19 de abril de 2011
Ações ajuizadas contra a Fazenda Pública prescrevem em cinco anos, contados da data do ato ou fato do qual se originarem. Com esse [ Leia mais... ]