31 de agosto de 2010
De acordo com a legislação, somente é cabível recurso de embargo à Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Supe [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2010
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da ação cautelar ajuizada pelo ex-senador [ Leia mais... ]
07 de outubro de 2010
Decorrido o período de estabilidade, o empregado demitido tem direito apenas aos salários do período compreendido entre a data da [ Leia mais... ]
26 de outubro de 2010
O agravo retido só é apreciado se reiterado na apelação. Por isso, não tem autonomia e só é conhecido se o recurso principal for a [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2010
Seguro e prático para o consumidor e para o comerciante, o cartão de crédito caiu no gosto do brasileiro. Segundo estimativa da As [ Leia mais... ]
01 de dezembro de 2010
Julgado à revelia por não ter comparecido à audiência inicial, o proprietário de uma fazenda na Bahia conseguiu, com uma ação resc [ Leia mais... ]
07 de janeiro de 2011
No período de 20/12/2010 a 07/01/2011 estaremos em recesso de fim de ano, retornando as atividades normais no dia 10/01/2011.Para [ Leia mais... ]
20 de janeiro de 2011
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Cautelar (AC 2788) em que Vicente Guedes (PSC), prefeito cassado de Valença, no Rio [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2011
A aplicação da Lei nº 12.322/2010, que facilitou a forma de interposição de agravos aos tribunais superiores, continua produzindo [ Leia mais... ]
24 de fevereiro de 2011
O Ministério Público Federal entrou com uma ação na Justiça Federal pedindo que o ex-presidente Lula e o ex-ministro da Previdênci [ Leia mais... ]