09 de maio de 2011
A 9ª Câmara Cível do Tribunal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou provimento ao pedido de indenização por dano moral [ Leia mais... ]
23 de maio de 2011
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina reformou sentença da comarca de Capinzal, que havia julgado procedente pedido [ Leia mais... ]
03 de junho de 2011
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão do Tribunal Regional da 15.ª Região (Campinas/SP) que manteve o [ Leia mais... ]
17 de junho de 2011
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu, por maioria, de recurso [ Leia mais... ]
18 de julho de 2011
A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. (Eletronorte) terá de pagar indenização a um empregado que teve o orçamento diminuíd [ Leia mais... ]
01 de agosto de 2011
A Advocacia-Geral da União entrou na Justiça para cobrar do Banco Itaú valores de benefício previdenciário sacados entre 2003 e 20 [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2011
O Supremo Tribunal Federal disponibilizou em seu site uma nova versão do programa de peticionamento eletrônico de ações e recursos [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2011
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou reclamação apresentada pela defesa do traficante Luiz Fernando da [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2011
Por decisão unânime da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a empresa Celupa Industrial Celulose e Papel Guaíba Ltda. [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2011
O ministro Marco Buzzi, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de uma reclamação em que o [ Leia mais... ]