17 de junho de 2011
Em decisão unânime em sessão da última semana, os desembargadores da 5ª Turma Cível negaram provimento ao Agravo de Instrumento n [ Leia mais... ]
05 de julho de 2011
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul impetrou Mandado de Segurança (MS 30717) no Supremo Tribunal Federal (STF) em [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2011
Os processos que envolvem pessoas atendidas pelo Programa de Proteção a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas (Provita) terão tramitaç [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2011
A 3ª Turma Cível, em sessão de julgamento desta terça-feira (30), deu parcial provimento à Apelação Cível nº 2011.024457-2 interpo [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2011
A Transjupira Transportes Rodoviários Ltda. não indenizará a Sul América Terrestres, Marítimos e Acidentes Companhia de Seguros S/ [ Leia mais... ]
08 de novembro de 2011
A caminho do décimo ano no poder, depois de nomear nove ministros para o Supremo Tribunal Federal, o governo trabalhista da presid [ Leia mais... ]
28 de novembro de 2011
A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) foi condenada ao pagamento de forma direta das verbas trabalhistas devid [ Leia mais... ]
16 de janeiro de 2012
Para o presidente da da Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional de Mato Grosso do Sul (OAB-MS), Leonardo Avelino Duarte, o resulta [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2012
Decisão do juiz Alvaro Luiz Chan Jorge, do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga (DF), condenou a “Editora Saraiva Ltda.” a forn [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2012
A limitação das horas de percurso a serem pagas ao trabalhador pode ser estabelecida por norma coletiva. Com este entendimento da [ Leia mais... ]