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Notícias

ALL Logística recebe multa milionária por derramamento de combustível

12 de abril de 2012

Policias da PMA (Polícia Militar Ambiental) de Três Lagoas multaram a ALL (América Latina Logística) em R$ 1,81 milhão por derrama [ Leia mais... ]

Prazo para inscrição e transferência de título se encerra nesta quarta

07 de maio de 2012

Os cidadãos que desejam participar das Eleições 2012 como eleitores devem estar atentos, pois o prazo para inscrição e mudança de [ Leia mais... ]

Comissão de reforma do Código Penal criminaliza atos motivados por homofobia

28 de maio de 2012

A comissão de juristas que elabora a proposta do novo Código Penal aprovou texto que inclui a discriminação por orientação sexual [ Leia mais... ]

STJ inaugura espaço para atendimento integral ao cidadão

26 de junho de 2012

O Superior Tribunal de Justiça inaugura nesta terça-feira (26) a Central de Atendimento ao Cidadão (CAC). O espaço foi criado para [ Leia mais... ]

Brasil vai inaugurar na África fábrica de remédio para tratamento da aids

13 de julho de 2012

Emerson Penha Correspondente da EBC na África Maputo (Moçambique) - A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) vai inaugurar, na semana [ Leia mais... ]

Depois da Venezuela, Bolívia e Equador negociam integração ao Mercosul

31 de julho de 2012

Renata Giraldi Repórter da Agência Brasil Brasília – Depois da Venezuela, o Equador e a Bolívia negociam a incorporação ao M [ Leia mais... ]

Advogados não estão sujeitos à nova Lei de Lavagem, afirma OAB

22 de agosto de 2012

O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) afirmou que a nova Lei de Lavagem de Dinheiro não pode ser aplicada aos [ Leia mais... ]

Mantida aplicação da pena de perdimento de mercadorias a indústria de compensados

11 de setembro de 2012

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que aplicou a pena de perdimento de mercadorias contra a em [ Leia mais... ]

Turma anula demissão imotivada de violinista da Fundação Padre Anchieta

02 de outubro de 2012

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu reintegrar uma violinista demitida pela Fundação Padre Anchieta (Centro Pa [ Leia mais... ]

Habeas corpus: remédio constitucional ou panaceia universal?

22 de outubro de 2012

Instituto secular, o habeas corpus (HC) tutela o direito talvez mais essencial ao homem: sua liberdade física. Pelo menos, é assim [ Leia mais... ]