05 de fevereiro de 2013
A dignidade e o sustento da pessoa são bens jurídicos tutelados pelo lei. Com base nesse entendimento a Igreja Universal do Reino [ Leia mais... ]
28 de fevereiro de 2013
A divergência conjugal quanto à vida financeira da família pode justificar a alteração do regime de bens. Com esse entendimento, a [ Leia mais... ]
15 de março de 2013
Os 26 juízes brasilienses que participam do curso Iniciação Funcional de Magistrados foram confrontados com a visão que a sociedad [ Leia mais... ]
03 de abril de 2013
O Superior Tribunal Militar rejeitou recurso interposto por um sargento do Exército, lotado em Campo Grande (MS), e manteve a deci [ Leia mais... ]
23 de abril de 2013
O desinteresse formal de advogado em atuar no processo não pode resultar em prejuízo irreversível para a parte. Com este entendime [ Leia mais... ]
10 de maio de 2013
A Terceira Turma do STJ negou provimento a agravo em recurso especial (AREsp 301020) interposto pela “Rádio e Televisão Bandeirant [ Leia mais... ]
28 de maio de 2013
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu suspender uma propaganda do PSDB em que o senador mineiro Aécio Neves promove a própria atua [ Leia mais... ]
18 de junho de 2013
O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Marcus Vinicius Furtado, ao receber um grupo de manifestantes que pa [ Leia mais... ]
03 de julho de 2013
A Justiça de São Paulo concedeu nesta terça-feira (2/7) uma liminar que proíbe o bloqueio das rodovias no estado, um dia após man [ Leia mais... ]
22 de julho de 2013
O corregedor nacional de Justiça substituto, conselheiro Guilherme Calmon, reuniu-se, no dia 10 de julho, em Brasília, com represe [ Leia mais... ]