08 de novembro de 2012
O relator da ação penal do Mensalão (AP 470), ministro Joaquim Barbosa, acolheu o pedido apresentado pelo procurador-geral da Repú [ Leia mais... ]
28 de novembro de 2012
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de terça-feira (27/11), projeto de lei do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que cria trê [ Leia mais... ]
17 de dezembro de 2012
Um trabalhador que era obrigado a usar uniforme com propaganda de produtos comercializados pelo Carrefour Comércio e Indústria Ltd [ Leia mais... ]
17 de janeiro de 2013
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reformou, por unanimidade, sentença que determinava ao município de Pindamonhangaba (SP) o p [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2013
A oposição na Venezuela encaminhou à OEA (Organização dos Estados Americanos) uma proposta de anistia para os que são considerados [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2013
Armazenar imagens de crianças em poses sensuais a partir de um computador de lan house não é crime, mas conduta atípica. Foi a con [ Leia mais... ]
14 de março de 2013
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu nesta quarta-feira (13/3) não admitir os novos Embargos de De [ Leia mais... ]
03 de abril de 2013
Foi apresentado nesta terça-feira (2/4), pela Secretaria de Direitos Humanos a integrantes do movimento LGBT (lésbicas, gays, biss [ Leia mais... ]
22 de abril de 2013
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou empresa a indenizar consumidor que encontrou oss [ Leia mais... ]
09 de maio de 2013
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (7/5) a Proposta de Emenda Constitucional 197/ [ Leia mais... ]