27 de maio de 2013
O ministro Gilmar Mendes do STF (Supremo Tribunal Federal) vai conduzir debate sobre às condições do sistema penitenciário brasile [ Leia mais... ]
03 de julho de 2013
A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo editou a Portaria nº 8.782/13, para regulamentar o horário de expediente da Just [ Leia mais... ]
22 de julho de 2013
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou deserto recurso de empregadora que não recolheu o valor ao depósito rec [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2013
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, defendeu na terça-feira (6/8), a regulamentação dos meios de comunicação no país, den [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2013
Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na quinta-feira (22), os embargos de declaração oposto [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2013
A nova leva de Ações Populares ajuizadas contra decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), do Ministério da F [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2013
O indicamento policial serve para que o delegado formalize sua convicção de que determinado investigado em inquérito é o suspeito [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2013
Nesta quarta-feira (16) será realizado o julgamento do réu A.S. da C. pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande. O acusado [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2013
A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstituci [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2013
Com o entendimento que a verba relativa à compensação orgânica devida aos aeronautas tem natureza indenizatória e não salarial, a [ Leia mais... ]