08 de agosto de 2013
O Senado aprovou na quarta-feira (7/8), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição 122/2011, que permite aos médicos mili [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2013
Em quatro sessões de julgamento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal já analisou 15 dos 26 Embargos de Declaração interpostos p [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2013
A vontade de conhecer outras culturas ou abrir um novo mercado de trabalho leva muitos profissionais a mudar de país, mas é precis [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2013
Na segunda-feira (30/9), o Órgão Especial do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) decidiu que o governo do estado apenas [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2013
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a nulidade de algumas provas obtidas por escutas telefônicas ilega [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2013
Acolher e ocultar foragido da Justiça pode vir a ser punido com prisão em flagrante, com pena de detenção e multa. De acordo com o [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2013
A desconsideração inversa da personalidade jurídica poderá ocorrer sempre que o cônjuge ou companheiro empresário se valer de pess [ Leia mais... ]
12 de dezembro de 2013
"O trabalho infantil não pode ser um subproduto para alimentar o capitalismo das empresas". Essa foi a tese defendida em audiência [ Leia mais... ]
14 de janeiro de 2014
A Procuradoria da República requereu investigação sobre suposto esquema de fraudes em declarações de Imposto de Renda (IR) do qual [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2014
O Juizado Volante Ambiental (Juvam) e a Vara Ambiental da Comarca de Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá) realizaram uma audiênc [ Leia mais... ]