Notícias
Registro de concorrente na Junta Comercial não impede empresa de usar marca concedida pelo INPI
06 de março de 2014
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido da empresa ML Produtos Alimentícios Ltda. ME para que ela poss [ Leia mais... ]
Sport vira placar em disputa por título de 87 com Flamengo
02 de abril de 2014
O Sport Club do Recife conseguiu inverter provisoriamente o resultado na disputa judicial com o Clube de Regatas do Flamengo pelo [ Leia mais... ]
Posse de celular em presídio não é crime de receptação
06 de maio de 2014
Aceitar denúncia-crime contra apenado pego na posse de aparelho celular leva a exageros punitivos que permitiriam, por exemplo, im [ Leia mais... ]
Vila Rica suspende prazos processuais
03 de junho de 2014
Os prazos processuais da Comarca de Vila Rica (1.259 km a nordeste de Cuiabá) estarão susp [ Leia mais... ]
Idosa será indenizada por fratura decorrente de queda em ônibus
03 de julho de 2014
O Juiz da 8ª Vara Cível de Brasília condenou a Viação Satélite a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 40.000,00 e a p [ Leia mais... ]
Passageiro será indenizado por perda total de seus pertences
31 de julho de 2014
O juiz do Quarto Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Viação Ouro e Prata S.A a pagar a passageiro indenização a título d [ Leia mais... ]
Campo Grande comemora 115 anos nesta terça-feira
26 de agosto de 2014
Campo Grande comemora nesta terça-feira (26), 115 anos de emancipação política e administr [ Leia mais... ]
Brasil Telecom é condenada por ofensas dirigidas por seu gerente
22 de setembro de 2014
A ofensa impessoal pode ofender a dignidade humana tanto quanto aquela personalizada ou direta. Com esse entendimento, a Terceira [ Leia mais... ]
CSJT e TST realizam Reunião dos Grupos de Requisitos do PJe-JT
17 de outubro de 2014
O Comitê Gestor Nacional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) promove, durante toda esta quinta-feira ( [ Leia mais... ]
Cônjuge casado em separação convencional é herdeiro necessário e concorre com descendentes
14 de novembro de 2014
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que reconheceu a condição de herdeira necessária à viúva ca [ Leia mais... ]