19 de setembro de 2014
Em decisão monocrática, o desembargador Amaral Wilson de Oliveira condenou o Banco do Brasil, Bradesco e Itaú a pagarem multa de R [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2014
Com o intuito de unificar e organizar o sistema de precatórios nos tribunais do país, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu [ Leia mais... ]
13 de novembro de 2014
A Coalizão em Defesa da Reforma Política Democrática, da qual a OAB é integrante, divulgou sua agenda de atos. Após uma bem-sucedi [ Leia mais... ]
12 de dezembro de 2014
Propagandas de cervejas e vinhos só poderão passar na TV ou no rádio entre 21h e 6h — e sem qualquer vinculação a esportes, confor [ Leia mais... ]
20 de janeiro de 2015
Execuções fiscais com valores irrisórios congestionam a máquina judiciária, atrasam o andamento de outros processos mais expressiv [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2015
Um empregado da Celesc Distribuição S.A. que chefiou o setor jurídico da empresa por três meses vai continuar a receber uma grati [ Leia mais... ]
31 de março de 2015
A história contada numa corte de Justiça da Inglaterra na semana passada parece enredo de filme, mas é real. Um preso conseguiu es [ Leia mais... ]
08 de maio de 2015
Maria Aparecida Soares dos Santos e Manoel Cavalcante dos Santos serão indenizados, em R$ 200 mil, por danos morais pelo município [ Leia mais... ]
16 de junho de 2015
As sociedades de advogados são uniprofissionais e, por isso, devem ser consideradas sociedades simples, não empresárias. Portanto, [ Leia mais... ]
21 de julho de 2015
Após São Paulo, Espírito Santo, Maranhão e Minas Gerais, o Mato Grosso do Sul passará a promover audiências de custódia. Com incen [ Leia mais... ]