Notícias
TJ/RN: Justiça declara inexistência de débito e condena empresa de águas por cobrança indevida
08 de abril de 2025
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor [ Leia mais... ]
STF mantém inconstitucionalidade de lei que criava ensino domiciliar
07 de abril de 2025
1ª Turma confirmou que somente lei federal pode instituir essa modalidade de ensino no paí [ Leia mais... ]
STJ: Beneficiário de seguro de vida que matou a mãe durante surto pode receber indenização
07 de abril de 2025
Em razão da inimputabilidade do beneficiário do seguro de vida, a Terceira Turma do Superi [ Leia mais... ]
TST: “Simbiose de interesses” - Assessor pessoal de artista de sucesso não obtém vínculo de emprego
07 de abril de 2025
Entendimento foi de que havia “simbiose de interesses”, e não subordinação. Resumo: [ Leia mais... ]
TRF1: Candidata tem direito de acessar o espelho de correção de prova discursiva em concurso público
07 de abril de 2025
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, dar [ Leia mais... ]
TRF4: União deve cancelar CPF e emitir novo número para comerciante vítima de fraude
07 de abril de 2025
A 1ª Vara Federal de Gravataí (RS) determinou que a União efetue o cancelamento do CPF de [ Leia mais... ]
TRF6 nega pedido de colação de grau antecipada em universidade
07 de abril de 2025
A Terceira Turma do TRF6 decidiu, por unanimidade, manter a decisão que negou o pedido de [ Leia mais... ]
TJ/MG condena município a pagar reparação por morte de gari
07 de abril de 2025
Funcionário sofreu acidente durante o trabalho e família deve ser indenizada. A 1ª [ Leia mais... ]
TJ/MT condena Estado e Consórcio VLT a indenizar mulher que caiu em trilhos inacabados
07 de abril de 2025
Por decisão unânime da Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiç [ Leia mais... ]
TJ/SC: 15 anos de prisão para caminhoneiro bêbado e drogado por morte e lesão grave de caroneiros
07 de abril de 2025
O sujeito alcoolizado e sob efeito de drogas, não atendeu apelo das vítimas para que paras [ Leia mais... ]