27 de agosto de 2014
Um militar que passou cheques sem fundos para pagamento de cestas básicas – condenação imposta em razão de crime militar – cometeu [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2014
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou que os descontos nas remunerações dos auditores fiscais da Receita Federal do Tocantins [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2014
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Habeas Corpus (HC 124483) impetrado pela Defensoria Pública [ Leia mais... ]
14 de novembro de 2014
Segurança do trabalhador Jornada diária em minas de subsolo deve ser limitada a seis horas Imprimir Enviar por email [ Leia mais... ]
16 de dezembro de 2014
A ministra Ideli Salvatti anuncia uso de software pelo Grupo de Trabalho contra Redes de Ódio na Internet (Fabio Rodrigues Pozzebo [ Leia mais... ]
22 de janeiro de 2015
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso de apelação cível interposto por R.B.N., após [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2015
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro obteve índice de 77% de conciliação no mutirão que promoveu na última quarta-feira (25/2). [ Leia mais... ]
01 de abril de 2015
A proteção aos direitos do menor se sobrepõe à prerrogativa da mulher de ajuizar processo de separação, divórcio ou anulação de ca [ Leia mais... ]
11 de maio de 2015
O ex-presidente do Uruguai José Mujica disse neste domingo (10) que não irá ao Brasil caso seja convidado a depor no Senado sobre [ Leia mais... ]
23 de julho de 2015
Quatro meses após ser presa pela Polícia Civil, uma quadrilha de ladrões foi solta pela Justiça para cuidar de aproximadamente 300 [ Leia mais... ]