30 de janeiro de 2009
O ex-juiz João Carlos da Rocha Mattos não conseguiu agilizar o julgamento de dois Habeas Corpus que estão pendentes no Superior Tr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ex-presidente argentino Carlos Menem será julgado por contrabando qualificado no processo que investiga a venda de armas para o [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ex-deputado Eurico Miranda, presidente do Vasco da Gama, teve negado recurso em que pretendia a suspensão de uma condenação crim [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O corpo de jurados decidiu, por quatro votos a três, pela constitucionalidade da Lei Maria da Penha, colocada no banco dos réus em [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu renovar até 31 de janeiro de 2009 a validade das carteiras da en [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Remuneração recebida por corretor pela venda de seguros configura prestação de serviço autônomo, fato gerador da incidência da con [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Só cabe indenização por danos morais por abandono afetivo se há repúdio por parte do pai para reconhecer o filho. O entendimento é [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os artistas Zé Ramalho, Roberto e Erasmo Carlos estão no meio de uma briga entre editoras musicais e gravadoras. O conflito começo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O escritor e professor uruguaio Américo Plá Rodriguez morreu, na terça-feira (22/7), em Montevidéu. Ele é considerado um dos maior [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A seccional paulista da OAB, o Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) e a Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) ingres [ Leia mais... ]