30 de janeiro de 2009
Fracassou mais uma vez a tentativa de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá de responder ao processo pela morte da menina Isabe [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O jornal O Estado de S. Paulo e a Agência Estado não podem divulgar em seus sites propaganda política nem difundir opinião, seja f [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os promotores eleitorais que pediram à Justiça Eleitoral que multasse o jornal Folha de S. Paulo e a revista Veja São Paulo reiter [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Alberto Germano Um ponto comum nas ações judiciais de danos morais é a intrínseca tese de dor moral intensa sofrida pelo au [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Eduardo Mahon Não foi a primeira vez. E não será a última. Novamente, um grupo de juízes federais, procuradores, delegados, [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Maria Rachel Coelho Pereira É gravíssima a situação prisional, jurídica e social enfrentada pelos detentos indígenas no Mat [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A seccional paulista da OAB resolveu sair em defesa do advogado Sérgio Wesley da Cunha, acusado de ligação com o PCC (Primeiro Com [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Em decisão da Primeira Turma, o Tribunal Superior do Trabalho negou eficácia a cláusula de acordo coletivo que permitia a redução [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, arquivou Habeas Corpus ajuizado pela diretora da Gautama, Maria de Fátima Cezar [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Sete estados já pediram ao Tribunal Superior Eleitoral o envio de forças federais para garantir a segurança durante as eleições mu [ Leia mais... ]