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Notícias

Risco para democracia - FHC diz que houve provocação da PF ao algemar presos

30 de janeiro de 2009

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou, na quarta-feira (13/8), que o Brasil vive um momento em que a sensação é de que [ Leia mais... ]

Oitava tentativa - Jogador Edmundo não consegue suspender condenação

30 de janeiro de 2009

Fracassou a oitava tentativa do jogador Edmundo de reverter sua condenação à pena de quatro anos e meio de prisão pela morte de tr [ Leia mais... ]

Família na política - Para Ministério Público, enteado de Lula pode se candidatar

30 de janeiro de 2009

A Procuradoria-Geral Eleitoral deu parecer favorável ao recurso apresentado por Marcos Cláudio Lula da Silva, enteado do president [ Leia mais... ]

Garantia do réu - Condenado por tráfico no Rio vai recorrer em liberdade

30 de janeiro de 2009

por Marina Ito O Ministério Público não tem legitimidade para apresentar Mandado de Segurança com a finalidade de suspender par [ Leia mais... ]

Impacto judicial - Nem tudo deve ser levado ao Judiciário, diz Calandra

30 de janeiro de 2009

Os setores público e privado têm de entender que não podem jogar tudo para o Judiciário. Quando já há uma questão resolvida, a ini [ Leia mais... ]

Visão parlamentar - Deputados acham que preso é pobre, sujo e sem educação

30 de janeiro de 2009

por Priscyla Costa Pouco instruído, doente, indigno de confiança, sujo e inferior. É esse o perfil do preso no Brasil. Ele é o [ Leia mais... ]

Ministro-advogado - Sepúlveda Pertence reestréia nesta quarta na advocacia

30 de janeiro de 2009

Afastado da advocacia há mais de 22 anos, período em que foi procurador-geral da República e ministro do Supremo Tribunal Federal, [ Leia mais... ]

Garantia de benefício - TJ-MT restabelece pagamento de auxílio-moradia a juízes

30 de janeiro de 2009

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Paulo Inácio Dias Lessa, determinou que seja restabelecido com u [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

A colunista Renata Lo Prete, da Folha de S.Paulo, informa que, depois que a Justiça vetou o nome Operação Gepeto (pai de Pinóquio) [ Leia mais... ]

Morte na praia - Promotor Tales Schoedl vai a julgamento nesta quarta

30 de janeiro de 2009

O promotor de justiça Thales Ferri Schoedl deve ir a julgamento nesta quarta-feira (26/11) no Órgão Especial do Tribunal de Justiç [ Leia mais... ]