30 de janeiro de 2009
Termina em um mês o prazo de inscrição para aqueles que quiserem votar nas eleições municipais deste ano. A data de 7 de maio vale [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Procuradoria Federal junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) reduziu de 295 para 83 dias o tempo médio de an [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro das Comunicações, Hélio Costa, protocolou Consulta no Tribunal Superior Eleitoral para esclarecer a interpretação refer [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura A Justiça mineira terá de aplicar todo o seu conhecimento e interpretação da Lei de Defesa da Concorrência [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Procuradoria Federal Especializada, órgão da Advocacia-Geral da União, fechou um acordo com a Comissão de Valores Mobiliários co [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB), quer a extinção de seu processo de cassação. Por isso, entrou ne [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Exército não quer sair do Morro da Providência, no Rio de Janeiro. A Procuradoria Regional da União da 2ª Região recorreu ao Tri [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Banco que dá recibo de depósito em dinheiro para depósito feito com cheque está sujeito a indenizar por eventuais prejuízos decorr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, ministro Humberto Gomes de Barros, assinou nesta se [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O fiscal federal agropecuário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Rui Eduardo Saldanha Vargas, obteve liminar [ Leia mais... ]