30 de janeiro de 2009
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (3/12), por 368 votos a dois, a Proposta de Emenda Constitucional que [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Pessoas envolvidas em causas judiciais, e que não conseguem ser encontradas, seja pelos advogados, seja por oficiais de justiça, p [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A alta comissária de Direitos Humanos das Nações Unidas, Navanethem Pillay, disse à agência Reuters que há indícios de que Israel [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Novas leis para regulamentar a interceptação telefônica e um controle externo da Agência Brasileira de Inteligência estão na pauta [ Leia mais... ]
09 de fevereiro de 2009
Por Rodrigo Haidar O juiz pode fazer um só interrogatório para instruir mais de uma ação penal se os processos forem conexos. O e [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2009
O ex-prefeito da cidade de Bananeiras (PB) Augusto Bezerra Cavalcanti Neto e o ex-secretário de finanças do município Geraldo de O [ Leia mais... ]
12 de março de 2009
O deputado federal Wilson Santiago (PMDB/PB) protocolou, na quarta-feira (11/03), consulta no Tribunal Superior Eleitoral, na qual [ Leia mais... ]
17 de março de 2009
por EDUARDO CUCOLO Os contribuintes brasileiros poderão emitir o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) em tempo real a partir deste a [ Leia mais... ]
25 de março de 2009
Por Alessandro Cristo A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei de conversão da Medida Provisória 449/08, que entre outros po [ Leia mais... ]
02 de abril de 2009
A Justiça Federal de Alagoas decretou o fim do segredo de Justiça no processo de repatriação do alagoano José Evilázio Lima Júnior [ Leia mais... ]