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Notícias

Nem ditadores, nem justiceiros - Juiz não pode optar entre soberba e populismo

21 de maio de 2009

Por Marcelo Semer Em Tropa de Elite, o diretor José Padilha nos provoca com o dilema sobre a polícia: a opção entre ser corrupta [ Leia mais... ]

Educação pioneira - Ejef ganha selo comemorativo dos Correios

28 de maio de 2009

A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes vai ganhar um selo comemorativo por meio do Ministério das Comunicações e Correio [ Leia mais... ]

Conceito aberto - "MP abusa na acusação por formação de quadrilha"

04 de junho de 2009

A falta de definição para o termo organização criminosa tem levado ao uso abusivo do conceito de quadrilha ou bando. O Supremo Tri [ Leia mais... ]

Apuração de conduta - Negado HC a acusados de denunciação caluniosa

15 de junho de 2009

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido liminar de Habeas Corpus de dois delegados de Polícia Civil, qu [ Leia mais... ]

OAB diz que acabar com obrigatoriedade do diploma no jornalismo foi “erro” do Supremo

19 de junho de 2009

por Marco Antonio Soalheiro O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, classificou hoje como [ Leia mais... ]

Antonio Fernando Souza é homenageado em sua última sessão plenária como procurador-geral da Repúblic

26 de junho de 2009

Na sessão plenária desta quinta-feira (25), os ministros do Supremo Tribunal Federal homenagearam o procurador-geral da República, [ Leia mais... ]

Juízes precisam visitar presídios, diz Gilmar Mendes

07 de julho de 2009

O presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta segunda-feira (6 [ Leia mais... ]

Irmã recebe pensão que era destinada ao irmão

15 de julho de 2009

A extinção da pensão por morte de um dos co-benefíciários produz o efeito de reverter a integralidade da pensão para os beneficiár [ Leia mais... ]

Condenado ex-prefeito de Picos/PI por improbidade administrativa

23 de julho de 2009

O juiz federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho, da Subseção Judiciária de Picos, condenou, por ato de improbidade administrativa, [ Leia mais... ]

Município é obrigado a estruturar unidade de saúde de distrito

30 de julho de 2009

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça acolheu em parte um recurso de agravo de instrumento interposto pelo município de Sor [ Leia mais... ]