30 de janeiro de 2009
Empregado doméstico deve demonstrar continuidade do trabalho para haver vínculo empregatício. Com esse entendimento, a desembargad [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os contratos imobiliários de gaveta em Mato Grosso do Sul passaram a ter validade jurídica reconhecida. Um provimento editado pela [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, a admissibilidade de 65 propostas de emenda à Constituição Federal que extingue [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Condenado por crime hediondo somente terá progressão de regime prisional se reunir os requisitos de mérito. Com esse entendimento, [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por Fernando Porfírio Já está funcionando uma ferramenta criada pelo Judiciário de São Paulo para acabar com fraudes na cobranç [ Leia mais... ]
09 de fevereiro de 2009
Autorização administrativa em afronta às normas em vigor, permitindo construção em área de preservação ambiental, não tem efeito. [ Leia mais... ]
20 de fevereiro de 2009
A brasileira Paula Oliveira admitiu ter feito declarações falsas à polícia de Zurique, na semana passada. Ela disse ter sido ataca [ Leia mais... ]
10 de março de 2009
A Fundação Promotora de Exposições de Blumenau (Proeb) está obrigada a pagar 5% do que foi gasto com as bandas contratadas na Okto [ Leia mais... ]
18 de março de 2009
Ainda que conste do contrato uma cláusula de prorrogação automática, a fiança só vale pelo prazo inicialmente fixado no contrato. [ Leia mais... ]
26 de março de 2009
Por Fernando Capez Com base no artigo 5º, inciso LVII, da Constituição da República, que prescreve que “ninguém será considerado [ Leia mais... ]