07 de agosto de 2009
A desembargadora Anildes Chaves Cruz concedeu, nesta quinta-feira, 6, medida liminar em ação ordinária requerida pelo Estado do Ma [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2009
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca da Capital e majorou, para 16 anos e onze me [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2009
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho instituiu, por meio de ato do dia 20 de agosto, o Modelo de Gestão do Portfólio de Tecn [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2009
O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar na Ação Cautelar (AC) 2442, ajuizada pela Defenso [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2009
O juiz Raimundo Carlyle, da 4ª Vara Criminal de Natal, designou para o dia 17 de setembro, às 9h, o interrogatório do ex-prefeito [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça entendeu existir relação de consumo e serviço entre a doação de sangue de uma voluntária e a comerc [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2009
A Defensoria Pública (DPE) do Rio Grande do Sul ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) um Habeas Corpus (HC 100990) em favor de [ Leia mais... ]
26 de outubro de 2009
O trabalhador eleito para cargo de direção de comissões internas de prevenção de acidentes (CIPA) para atuar em obra específica pe [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2009
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4332) no Supremo [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2009
Inconformado com a substituição de desembargadores por juízes federais de primeira instância, o autor José de Souza Pinheiro recor [ Leia mais... ]