15 de julho de 2009
A Câmara de Vereadores não possui legitimidade para discutir em juízo a validade da cobrança de contribuições previdenciárias inci [ Leia mais... ]
23 de julho de 2009
Mais do que uma inovação, os processos eletrônicos já são uma realidade nas novas varas cíveis digitais da capital. Três dias após [ Leia mais... ]
30 de julho de 2009
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprimorou as informações do relatório Justiça em Números 2008 e agora disponibiliza dados est [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2009
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve sentença de Primeiro Grau que condenou o Banco do Brasil pel [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2009
Condenado pelo Tribunal do Júri de Caxias do Sul (RS) à pena de 16 anos e 14 dias de reclusão, o comerciante Edison de Bona Ganzer [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2009
Por decisão unânime, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram prejudicado pedido de Habeas Corpus [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2009
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a denúncia proposta contra o ex-presidente do Tribunal Regional do [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2009
Não há que se falar em direito líquido e certo a ser amparado em mandado de segurança, tampouco em ofensa aos princípios constituc [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2009
“A pessoa faz concurso para juiz e toma posse como Deus.” A anedota, bastante conhecida, vem se tornando cada vez mais obsoleta na [ Leia mais... ]
13 de outubro de 2009
O consumidor que não recebe tratamento compatível tem atingida sua autoestima, devendo receber indenização por danos morais, indep [ Leia mais... ]