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Notícias

STF arquiva recurso de israelense acusado de torturar crianças

29 de junho de 2009

O israelense Elior Noam Hen, acusado de torturar crianças em regiões de Israel e na cidade de Beitar Illit, atualmente de ocupação [ Leia mais... ]

STF: Servidor gay poderá incluir parceiro no plano de saúde

07 de julho de 2009

Já está em vigor o Ato Deliberativo 27/2009 do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite aos seus funcionários que vivem relações [ Leia mais... ]

Ministério Público pede a absolvição de Rebeca Gusmão

16 de julho de 2009

A atleta Rebeca Gusmão, acusada de falsidade ideológica por ocasião dos Jogos Pan-Americanos de 2007, foi interrogada nesta quarta [ Leia mais... ]

TRT-PR realiza acordo entre empresas e trabalhadores da Repar e da Fosfértil

23 de julho de 2009

Após quatro audiências realizadas no Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, empresas e trabalhadores que atuam no projeto de amp [ Leia mais... ]

TJRJ promove palestra para os funcionários sobre gripe A (gripe suína)

30 de julho de 2009

Engajado na política de ação contra a gripe, em especial, a do tipo A (gripe suína) e preocupado com a saúde de seus magistrados e [ Leia mais... ]

Plano deve autorizar cirurgia de escoliose em criança

07 de agosto de 2009

A Unimed Macau – Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., deve autorizar uma cirurgia ortopédica (escoliose dorso-lombar) em uma cria [ Leia mais... ]

Não há como desclassificar qualificadora se vítima foi surpreendida

17 de agosto de 2009

Se a vítima não tinha motivos para desconfiar da intenção homicida do agente, resta caracterizada a qualificadora do recurso que i [ Leia mais... ]

Órgão Especial examinará constitucionalidade de alteração da CLT

27 de agosto de 2009

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu hoje (26) encaminhar ao Órgão Especial do Tribunal um recurso – relativo à [ Leia mais... ]

Terceira Turma do TST admite “teoria da causa madura” em recurso contra a Xerox

04 de setembro de 2009

A Terceira Turma do TST admitiu a aplicação da chamada “teoria da causa madura” na solução de ação trabalhista movida por um prest [ Leia mais... ]

Supervia é condenada por morte de passageiro

17 de setembro de 2009

A Supervia foi condenada a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais pela morte de um passageiro. Em maio de 2002, Cleber M [ Leia mais... ]