29 de setembro de 2009
Liminar concedida pelo ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspende decisão do Tribunal de Contas da [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2009
Por decisão da ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, está suspensa a tramitação da ação penal por crime de descaminh [ Leia mais... ]
26 de outubro de 2009
A 8ª Turma Especializada do TRF-2ª Região, confirmando sentença da 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro, negou o pedido de um ex-agen [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2009
Pagar uma indenização no valor de R$ 50 mil reais e reintegrar a funcionária aos seus quadros. Essa foi a consequência que uma ins [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2009
Pedido de vista formulado pelo ministro Joaquim Barbosa suspendeu, na sessão desta quarta-feira (25), o julgamento do Recurso Extr [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2009
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, arquivou (negou seguimento) mandado de segurança (MS 28416), com pedi [ Leia mais... ]
05 de janeiro de 2010
Um jornalista cujo nome foi construído sobre críticas ferrenhas ao governo e à economia do presidente iraniano, Mahmud Ahmadinejad [ Leia mais... ]
26 de janeiro de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que impede a colação de grau de formandos que não realizarem o Exame Nacion [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2010
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por maioria de votos, considerou ilegal o artigo 38, XI da Resolução nº 15/2009 [ Leia mais... ]
04 de março de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aguardará voto-vista do ministro Joaquim Barbosa em dois Recursos Extraordinários (RE [ Leia mais... ]