30 de junho de 2010
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha arquivou a Ação Originária (AO 1610) ajuizada no Supremo Tribunal Federal por um cidadão con [ Leia mais... ]
22 de julho de 2010
Um servidor público que presta serviços no Tribunal do Trabalho de Alagoas (19ª Região), em Maceió, poderá ser transferido para a [ Leia mais... ]
12 de agosto de 2010
O juiz titular da 2ª Vara do Tribunal do Juri de Campo Grande, Aluízio Pereira dos Santos, acolheu a conclusão das investigações p [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2010
Por unanimidade de votos, os ministros que compõem a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram o Habeas Corpus (HC 1 [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2010
A prática de interpor recurso infundado e abusivo levou a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho a condenar a empresa Col [ Leia mais... ]
08 de outubro de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, por unanimidade, o pedido de Extradição (EXT 1167) do espanhol Eliseo Rodríg [ Leia mais... ]
27 de outubro de 2010
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (26), o pedido de Habeas Corpus (HC) 1 [ Leia mais... ]
17 de novembro de 2010
A administração do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, sensível aos reclames da classe dos advogados, decidiu, agora há pou [ Leia mais... ]
02 de dezembro de 2010
Por maioria dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento a um Recurso Extraordinário (RE 405579) por meio do qual a [ Leia mais... ]
21 de dezembro de 2010
As ações penais de improbidade administrativa e de outras infrações que causem prejuízo a estados e municípios poderão ser julgada [ Leia mais... ]