23 de março de 2010
O ministro Dias Toffoli negou liminar em Habeas Corpus (HC 103107) impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) pela defesa de H.M. [ Leia mais... ]
12 de abril de 2010
Por ter um salário bem menor do que aquele recebido por uma funcionária da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A [ Leia mais... ]
29 de abril de 2010
Uma mulher conseguiu autorização para retirar espermatozóides do noivo depois que ele morreu e agora luta pelo direito de conceber [ Leia mais... ]
20 de maio de 2010
A Justiça do Trabalho não é competente para julgar processos de professores contratados temporariamente pelo Estado do Mato Grosso [ Leia mais... ]
09 de junho de 2010
Pedido de vista da ministra Ellen Gracie suspendeu, nesta terça-feira (8), na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o j [ Leia mais... ]
30 de junho de 2010
Ainda que a parte expresse o desejo de que o pagamento de pensão se dê em uma única parcela, o juiz reúne condições para, ao anali [ Leia mais... ]
23 de julho de 2010
O Sindicato União dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo ajuizou Reclamação (RCL 10410) no Supremo Tribunal Fed [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2010
O estado do Ceará ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de Suspensão de Liminar (SL 424) contra decisão do Tribunal de [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2010
Filha adotiva de ex-militar, mesmo na ausência da escritura pública de adoção, tem direito a receber a pensão no caso do falecimen [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2010
O destaque das notícias deste domingo (19/9) fica com suspeitas da Polícia Federal de que o esquema de desvios de recursos público [ Leia mais... ]