08 de outubro de 2010
O ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que o inquérito contra o ex-governador do Distrito Federal (DF [ Leia mais... ]
27 de outubro de 2010
Os ministros que compõem a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinaram a subida, para o STF, de recurso extraord [ Leia mais... ]
17 de novembro de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (16), liberdade para F.A.S., preso em flagrante por [ Leia mais... ]
02 de dezembro de 2010
A Companhia Força e Luz Cataguazes-Leopoldina, de Minas Gerais, continua obrigada a emitir faturas com dois códigos de leitura óti [ Leia mais... ]
22 de dezembro de 2010
Atendendo à solicitação do Ministério Público do Estado de São Paulo, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspend [ Leia mais... ]
21 de janeiro de 2011
A Câmara Municipal de Jussara (GO) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Reclamação (RCL) 11162 para pedir, em caráter lim [ Leia mais... ]
09 de fevereiro de 2011
A Companhia Vale do Rio Doce terá que indenizar em aproximadamente R$ 140 mil, a viúva e o filho de um trabalhador morto em aciden [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2011
4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve decisão da comarca de Formiga que deferiu pedido do Ministério Púb [ Leia mais... ]
17 de março de 2011
Um ex-vendedor das Cervejarias Kaiser Brasil Ltda. conseguiu, na Justiça do Trabalho, o reconhecimento do direito ao pagamento de [ Leia mais... ]
04 de abril de 2011
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) excluiu a cobrança de direitos autorais em relação a um evento religioso, c [ Leia mais... ]