03 de junho de 2011
Depois de cumprida a primeira punição pelo servidor público, é inadmissível uma segunda sanção mais gravosa pelos mesmos motivos, [ Leia mais... ]
16 de junho de 2011
O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou recurso ao ex-prefeito de Dourados, Ari Artuzi, em ação civil pública po [ Leia mais... ]
04 de julho de 2011
Se a prestadora de serviços não efetuar o pagamento dos créditos salariais devidos ao trabalhador, a responsabilidade deve ser tra [ Leia mais... ]
01 de agosto de 2011
Recurso Extraordinário (RE 600851) interposto pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) teve repercussão g [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2011
Por decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), P.S.L., de 67 anos, condenado a 11 anos e três mes [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2011
A 1ª Turma do STF determinou a realização de novo julgamento de um recurso especial pelo STJ, ao entender que, no caso, não houve [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2011
Pedido de vista do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendeu, na tarde desta quarta-feira (14), o julgamen [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2011
O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Adilson Vieira Macabu concedeu hoje liminar que coloca em liberdade o prefeito af [ Leia mais... ]
18 de outubro de 2011
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda. e mantev [ Leia mais... ]
07 de novembro de 2011
A Transportadora Geraldo Simonette Ltda. foi absolvida pelo Tribunal Superior do Trabalho do pagamento de R$ 20 mil de indenização [ Leia mais... ]