19 de abril de 2011
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que aplicou à Globex Utilidades S/A (Ponto Frio) multa e indeniza [ Leia mais... ]
09 de maio de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou pagamento de 500 salários mínimos, o equivalente a R$ 272,5 mil, como compensação [ Leia mais... ]
24 de maio de 2011
Decisão da Justiça obrigou o Município de Campo Grande a pagar uma UTI (Unidade de Terapia Intensiva) de um hospital particular pa [ Leia mais... ]
03 de junho de 2011
Uma servidora do Foro da comarca de Mangueirinha (PR) e um advogado estabelecido com escritório na cidade foram soltos ontem (2), [ Leia mais... ]
17 de junho de 2011
Por unanimidade, a 3ª Turma Cível negou provimento à Apelação Cível nº 2011.011943-7, interposta por B.C.S.N. contra sentença que [ Leia mais... ]
05 de julho de 2011
No período de 2 a 31 de julho, durante o recesso judiciário, os prazos processuais no STF ficam suspensos, conforme a Portaria nº [ Leia mais... ]
18 de julho de 2011
Às 14 horas deste domingo, 121 mil estudantes e bacharéis em Direito participaram da primeira fase do Exame da Ordem dos Advogados [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2011
A promotora de Justiça da Infância, Fabrícia Barbosa de Lima, pediu na última sexta-feira a interdição (13) a interdição da Unei ( [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2011
Marcado para esta quarta-feira, dia 31 de agosto, o julgamento de C.C.M., acusada de ser a mandante do assassinato de seu ex-marid [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2011
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, anulou o julgamento de apelação criminal do qual participou o m [ Leia mais... ]