Notícias
Novo Código Florestal é enviado ao Plenário do Senado
25 de novembro de 2011
Após dois dias de discussões e protestos tímidos, a Comissão de Meio Ambiente do Senado concluiu nesta quinta-feira (24/11) a vota [ Leia mais... ]
Trabalhadora será indenizada porque ex-empregador reteve carteira de trabalho
15 de dezembro de 2011
A Autômatos Industrial terá que pagar R$2 mil de indenização por danos morais porque demorou a devolver a Carteira de Trabalho e P [ Leia mais... ]
Conselho fará autoinvestigação de compras suspeitas
13 de janeiro de 2012
O promotor de Justiça Gilberto Valente, que faz parte do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), decidiu na quinta-feira, 12, fazer ap [ Leia mais... ]
Policiais acusados de concussão têm pedido de habeas corpus rejeitado
03 de fevereiro de 2012
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, indeferiu dois habeas corpus impetrados em favor de d [ Leia mais... ]
Ficha Limpa faz faxina na política de Dourados
27 de fevereiro de 2012
A aprovação da Lei da Ficha Limpa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) vai deixar fora da disputa este ano praticamente todos os po [ Leia mais... ]
Mantida condenação por danos morais a advogado que mentiu para o cliente
21 de março de 2012
Um advogado do Paraná foi condenado a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais aos [ Leia mais... ]
Relatório do CNJ pede a construção de mais quatro Uneis em MS
12 de abril de 2012
Relatório do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) recomenda a construção de mais quatro Uneis (Unidade Educacional de Internação) em [ Leia mais... ]
Tempo de guarda de veículos em estacionamento deve ser proporcional
07 de maio de 2012
Ao julgar parcialmente procedente a ADI n. 771920-6, e declarar inconstitucional o §2º do art. 2º da Lei Estadual n. 16.785/2011, [ Leia mais... ]
Negada apreciação de recurso de Carlinhos Cachoeira em processo de danos morais
28 de maio de 2012
O ministro Castro Meira rejeitou agravo em recurso especial apresentado por Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Carlin [ Leia mais... ]
Universidade pagará danos morais por extinguir turma matutina
26 de junho de 2012
Por unanimidade, os desembargadores da 5ª Câmara Cível deram parcial provimento à Apelação Cível nº 2012.012040-2 em que M.C.T. e [ Leia mais... ]