Notícias
Idosos conseguem o afastamento dos dois filhos adultos
08 de novembro de 2011
"As regras da experiência ensinam que, quando não mais presentes o afeto e compreensão mútuas em uma convivência, insuportável se [ Leia mais... ]
1ª audiência de acusados pela morte de segurança será na terça-feira
28 de novembro de 2011
Está marcada para a próxima terça-feira (29), às 15h30, a primeira audiência do processo movido contra J.M. da S.J. e D.F. de S. a [ Leia mais... ]
MS tem dívida acumulada de mais de R$ 500 milhões
16 de janeiro de 2012
Entre os milhares de débitos, o Governo de Mato Grosso do Sul está com 51 precatórios milionários, que somam R$ 593,971 milhões em [ Leia mais... ]
AGU quer bloqueio de perfis no Twitter que alertam usuários sobre blitzes de trânsito
07 de fevereiro de 2012
A Advocacia-Geral da União ajuizou ação civil pública, perante à Justiça Federal de Goiás, em face do Twitter INC e dos titulares [ Leia mais... ]
SDI-1 discute incidência de terço constitucional sobre férias convertidas em pecúnia
27 de fevereiro de 2012
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve por unanimidade decisão que r [ Leia mais... ]
TCU decide investigar hospitais universitários do país
22 de março de 2012
O Tribunal de Contas da União decidiu nesta quarta-feira (21/03) abrir auditorias em hospi [ Leia mais... ]
Governo recorre de decisão judicial que muda jornada dos professores
13 de abril de 2012
O governo do Estado vai recorrer contra decisão do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) que obriga a reserva de, no m [ Leia mais... ]
Deputada do Rio acusada de reter salário de assessores é condenada por improbidade
30 de maio de 2012
A 14ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro acolheu as razões do Ministério Público em ação civil pública e condenou a deputad [ Leia mais... ]
Conselho do MP veta TAC que permitia atraso em obras
27 de junho de 2012
O Conselho Superior do Ministério Público vetou acordo firmado entre a Promotoria de Justiça do Consumidor da capital paulista e o [ Leia mais... ]
Novos valores de depósito recursais da Justiça do Trabalho passam a valer a partir de hoje
01 de agosto de 2012
Os novos valores alusivos aos limites de depósito recursal previstos no artigo 899 da Consolidação das Leis do Trabalho passam a s [ Leia mais... ]