27 de fevereiro de 2013
A procuradoria estadual do Pará pediu, no último dia 19 de fevereiro, o adiamento por 15 dias do julgamento, no Supremo Tribunal F [ Leia mais... ]
03 de abril de 2013
Por 23 votos a favor e oito contra, o Senado do Uruguai aprovou nesta terça-feira (2/4) um projeto de lei que habilita o casamento [ Leia mais... ]
22 de abril de 2013
O Ministério Público Federal em todo o país ajuizou ao todo 14 ações civis públicas para garantir a posse de terras indígenas aos [ Leia mais... ]
10 de maio de 2013
A terceirização no setor público pode ser considerada uma prática contrária ao direito à sindicalização, avaliou na quinta-feira ( [ Leia mais... ]
27 de maio de 2013
A 2ª Turma Criminal do TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios) decidiu na sessão dessa quinta-feira (23/ [ Leia mais... ]
03 de julho de 2013
O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) quer apuração mais rigorosa do assassi [ Leia mais... ]
22 de julho de 2013
A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região condenou o Instituto Nacional de Seguridade Social por litigância de [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2013
As 19 empresas envolvidas em denuncias de formação de cartel em licitações do Metrô (Companhia do Metropolitano de São Paulo) e CP [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2013
O sócio da corretora Bonus Banval, Enivaldo Quadrado, teve a pena privativa de liberdade substituída por pena restritiva de direit [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2013
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que proi [ Leia mais... ]