23 de agosto de 2012
O revisor da ação penal do Mensalão (AP 470), ministro Ricardo Lewandowski, acompanhou a manifestação do relator dos autos e votou [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2012
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, assentou o entendimento de que não é necessário demonstrar o [ Leia mais... ]
03 de outubro de 2012
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou empresa a pagar indenização a empregado que teve doença degenerativa agr [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2012
O Tribunal Superior Eleitoral afirmou que o horário de verão não vai interferir na votação do segundo turno. O segundo turno das e [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2012
Por não adotar medidas em relação a atos racistas praticados por empregados contra um colega negro no ambiente de trabalho, uma em [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2012
O julgamento dos três réus no caso do acidente com o avião da TAM, que matou 199 pessoas em 2007, foi marcado para os dias 7 e 8 d [ Leia mais... ]
18 de dezembro de 2012
Em cerimônia realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM-RR), a Justiça do Trabalho atingiu, nesta segunda-feira [ Leia mais... ]
18 de janeiro de 2013
A Empresa Jornalística Caldas Júnior Ltda, razão social do jornal Correio do Povo, do Rio Grande do Sul, não teve sucesso no recur [ Leia mais... ]
06 de fevereiro de 2013
O vice-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou na terça-feira (05/02) que uma Comissão da Verdade será instalada no fina [ Leia mais... ]
28 de fevereiro de 2013
Em decisão unânime, os desembargadores da 5ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso de Apelação interposto pelo Banco Bradesco [ Leia mais... ]