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Notícias

Empregada da ECT não consegue promoção por merecimento prevista em PCCS

15 de março de 2013

Uma empregada da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) que não recebeu as promoções por merecimento previstas no plano [ Leia mais... ]

Estado é condenado a pagar advogado que atuou na ausência de defensor público

23 de abril de 2013

A Primeira Turma Recursal do TJ/DFT apreciou as apelações cíveis interpostas pelo Distrito Federal e por um advogado, todavia, man [ Leia mais... ]

TST rejeita mandado de segurança contra rateio de arrematação entre credores

10 de maio de 2013

A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso ordinário [ Leia mais... ]

Norte Energia vai recorrer na Justiça contra ocupação de índios em Belo Monte

28 de maio de 2013

A empresa Norte Energia, responsável pela instalação e operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, recorr [ Leia mais... ]

Manifestações e protestos mobilizam milhares de pessoas em várias cidades do país

18 de junho de 2013

Uma série de manifestações mobilizou milhares de brasileiros em diferentes cidades do país na segunda-feira (17/6). Em São Paulo, [ Leia mais... ]

Fazenda pode apreender documentos sem ordem judicial

03 de julho de 2013

A apreensão de documentos pela Fazenda sem ordem judicial é legal. Esta foi a decisão tomada pela Quinta Turma do Superior Tribuna [ Leia mais... ]

Estado do Ceará é condenado a pagar R$ 10 mil a comerciante preso ilegalmente

22 de julho de 2013

O TJ-CE (Tribunal de Justiça do Ceará) condenou, na quarta-feira (17/7), o Estado do Ceará a pagar R$ 10 mil a um comerciante pres [ Leia mais... ]

Maioria dos brasileiros quer reforma política

08 de agosto de 2013

Pesquisa Ibope aponta que 85% dos entrevistados são favoráveis à reforma política e que 92% são a favor de projeto de lei de inici [ Leia mais... ]

Turma reconhece acerto da CEF no cálculo do abono pecuniário

12 de setembro de 2013

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da Caixa Econômica Federal e julgou improcedente o pedido [ Leia mais... ]

Exigir certidão de antecedentes em seleção é ilegal

01 de outubro de 2013

O poder do empregador não pode se sobrepor aos direitos de proteção à intimidade do empregado e da dignidade da pessoa. Isso torna [ Leia mais... ]