30 de setembro de 2013
Os autos da operação satiagraha, deflagrada em 2007 pela Polícia Federal de São Paulo, deverão ser enviados a Brasília, para ficar [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2013
Não é possível condenar dois motoristas por “racha” ou “pega”, com base nos mesmos fatos e circunstâncias, em coautoria, como se u [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2013
Um mecânico de manutenção da Whirlpool S.A. não receberá o adicional de periculosidade pleiteado, após a Justiça do Trabalho ente [ Leia mais... ]
12 de dezembro de 2013
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direita de Inconstitucionalidade [ Leia mais... ]
14 de janeiro de 2014
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso do Sul (Anoreg/MS) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2014
O Partido Social Democrático (PSD) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5088 c [ Leia mais... ]
28 de fevereiro de 2014
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) deixe de vedar o contato te [ Leia mais... ]
01 de abril de 2014
Um biólogo da Magma Engenharia Ltda. que prestava serviço terceirizado na Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) tece recon [ Leia mais... ]
06 de maio de 2014
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviáveis) às Reclamações (RCLs) 4890 e 8758 [ Leia mais... ]
02 de junho de 2014
Com base no voto do juiz convocado Ricardo Marcelo Silva, a 9ª Turma do TRT-MG deu razão ao recurso de uma drogaria e modificou a [ Leia mais... ]