17 de outubro de 2013
A ação de reparação de danos proposta por um consumidor que adquiriu uma colheitadeira foi considerada improcedente pelo juiz da C [ Leia mais... ]
06 de novembro de 2013
O Condomínio Residencial Spazio Luxor, em Belo Horizonte (MG), terá de pagar todos os direitos e salários relativos ao período de [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2013
O Conselho Pleno da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) aprovou na tarde de segunda-feira (25/11) o envio de um ofício ao CNJ (Con [ Leia mais... ]
12 de dezembro de 2013
Por utilizar indevidamente a imagem de um cidadão, associando-o ao furto de mercadorias, a TV Vale do Itajaí terá de pagar indeniz [ Leia mais... ]
15 de janeiro de 2014
Trabalhador assistido pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Pirassununga (SP) não conseguiu integrar a seu salário o valor [ Leia mais... ]
06 de fevereiro de 2014
Pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso interrompeu, na sessão desta quarta-feira (5), o julgamento dos embargos de decla [ Leia mais... ]
06 de março de 2014
Uma transportadora com sede em São Paulo e outra na Suécia foram condenadas por serem responsáveis pela retenção, no porto do Rio [ Leia mais... ]
02 de abril de 2014
Um metalúrgico da Mercedes-Benz do Brasil Ltda. vai receber as diferenças do adicional de periculosidade que lhe foi pago em perce [ Leia mais... ]
07 de maio de 2014
Estão abertas as inscrições para a 11ª edição do Prêmio Innovare. Até o dia 31 de maio, os bacharéis em Direito podem realizar sua [ Leia mais... ]
04 de junho de 2014
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, de ofício, nesta terça-feira (3), Habeas Corpus ( [ Leia mais... ]