30 de janeiro de 2009
Cargo de professor não pode ser acumulado com o de monitor. O entendimento é da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que deci [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O plenário do Senado aprovou a indicação do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, para presidir o Conselho Nacional [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marcelo Gatti Reis Lobo Advogados do estado de São Paulo estão correndo o risco de não receber suas aposentadorias ou pensõ [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Para comemorar os 200 anos do Judiciário, o Supremo Tribunal Federal foi resgatar na velha radionovela a fórmula para exibir, de m [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Câmara dos Deputados foi palco, nesta terça-feira (29/4), de um debate sobre a Lei de Imprensa, promovido durante a 3ª Conferênc [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo, Saulo de Castro Abreu Filho, não conseguiu arquivar Ação Penal por abuso de aut [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O juiz Víctor Montiglio, da Justiça do Chile, determinou a prisão de 98 ex-agentes da polícia secreta que participaram da Operação [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Ivanilson da Conceição Oliveira, acusado de homicídio qualificado, entrou com pedido de Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Maria Fernanda Erdelyi Em decisão inédita, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu, por unanimidade, o direit [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Antônio Augusto de Queiroz Passado um mês da publicação da Lei 11.658/08, o movimento sindical ainda não se deu conta do pa [ Leia mais... ]