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Notícias

Coisas da imprensa - Ministro Marco Aurélio não falou o que Lula entendeu

30 de janeiro de 2009

por Márcio Chaer Conta-se que uma das campanhas de Lula para a Presidência teve um slogan cassado pelos próprios lulistas. “Um [ Leia mais... ]

Regras prontas - TSE não recebe mais consulta de tema de Resolução

30 de janeiro de 2009

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral decidiram, em sessão plenária desta terça-feira (11/3), que não vão mais receber Consu [ Leia mais... ]

Privatização da Vale - Recurso contra empresa é julgado nesta quarta no STJ

30 de janeiro de 2009

O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça, deve apresentar na sessão desta quarta-feira (26/3) seu voto para de [ Leia mais... ]

Males da Justiça - Excesso de recursos e devedor irresponsável prejudicam execução

30 de janeiro de 2009

por Manuel Cid Jardon Em razão de ter tido experiência na área contábil antes de ser advogado e juiz, gostaria de publicar toda [ Leia mais... ]

Lista tríplice - Definidos candidatos à ouvidoria da Defensoria paulista

30 de janeiro de 2009

O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe) definiu a lista tríplice que será enviada ao governador de S [ Leia mais... ]

Luto no Legislativo - Morre Ricardo Izar, presidente do Conselho de Ética

30 de janeiro de 2009

Morreu na tarde desta sexta-feira (2/5) o deputado Ricardo Izar (PTB-SP), presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da [ Leia mais... ]

Base de cálculo - Supremo adia decisão sobre ICMS na base da Cofins

30 de janeiro de 2009

O Supremo Tribunal Federal adiou, mais uma vez, a decisão sobre a inclusão do ICMS na base da Cofins. Nesta quarta-feira (14/5), o [ Leia mais... ]

Natureza da reparação - STJ julga nesta quarta se incide IR sobre indenização

30 de janeiro de 2009

Está marcado para quarta-feira (29/5) o julgamento que vai definir se incide Imposto de Renda sobre indenização por danos morais. [ Leia mais... ]

Precatório eletrônico - Requisições serão feitas por meio de assinatura digital

30 de janeiro de 2009

A partir do dia 2 de julho, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região só receberá requerimentos para pagamento de precatórios e req [ Leia mais... ]

Mato grosso - Juízes acusam TJ-MT de contratar empresa irregular

30 de janeiro de 2009

A troca de acusações entre juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Mato Grosso continua. Dessa vez, os juízes Marcelo S [ Leia mais... ]