30 de janeiro de 2009
por Ary Bergher A Lei Federal 11.705, de 19 de junho de 2008, que, dentre outras disposições, instituiu a total intolerância à [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ex-presidente da seccional paulista da OAB, Rubens Approbato Machado, fala nesta sexta-feira (29/8), às 12h15, dos seus Sessenta [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Constituição Federal completa, em outubro, 20 anos. Para comemorar essa data, o universo jurídico promove nos dias 8, 9 e 10 de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça manteve a anulação do júri que absolveu um dos acusados pelo assassinato do desembargador Irajá Pim [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A rádio e televisão Record S/A terá que suspender, dentro de 24 horas, O Super Leilão. A decisão é do juiz federal substituto Dani [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Depois que o Superior Tribunal de Justiça rejeitou o pedido do banqueiro Daniel Dantas e não suspendeu audiência marcada para esta [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal, acolheu o pedido de diligências feito pelo Ministério Público Federal no [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito O julgamento das apelações do ex-banqueiro Salvatore Cacciola e de funcionários do Banco Central reuniu, nessa q [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Roberto Lemos dos Santos Filho A Constituição brasileira reconhece aos índios o direito à alteridade, vale dizer, o direito [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Polícia Federal indiciou criminalmente Elza de Fátima Costa Pereira, mulher do deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Fo [ Leia mais... ]