30 de janeiro de 2009
Juízes e promotores não devem buscar holofotes. Ao contrário. Devem ter comportamento reservado. A opinião é do presidente da Comi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O policial civil Eurico Hummig Filho entrou, nesta quarta-feira (23/7), no Supremo Tribunal Federal, com Mandado de Injunção para [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Rodrigo Haidar O direito de defesa só é considerado um obstáculo ao combate à criminalidade por quem tem mente autoritária. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Não é o Judiciário, mas o Executivo quem falha no sentido de garantir a defesa e a Justiça para a população mais pobre. Para o min [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça aplicou, mais uma vez, a Lei 11.672/2008, que altera as regras de julgamento de recursos repetitivo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um advogado que atua em Bauru, interior de São Paulo, recorreu ao Supremo Tribunal Federal para ser transferido para uma Sala de E [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Manifestações de apoio a candidato nas eleições municipais de 2008 são permitidas em sites de relacionamento, como o Orkut. O ente [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um soldador com vínculo reconhecido pela Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul teve decisão favorável na 6ª Turma do Tribunal S [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por João Baptista Herkenhoff Travaram-se eleições em todos os municípios brasileiros. Os vereadores já estão escolhidos e també [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito Os juízes não são meros funcionários burocráticos dentro do Estado. “A magistratura precisa – e já tarda – ocupa [ Leia mais... ]