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Notícias

Segurança e dignidade - Livro de delegada recomenda bom senso no uso de algemas

30 de janeiro de 2009

por Vinicius Furuie Um livro de uso prático, escrito em linguagem simples cuja finalidade é suprir uma lacuna na literatura jur [ Leia mais... ]

A nova base de cálculo do adicional de insalubridade

30 de janeiro de 2009

Há insalubridade, geradora do direito ao adicional de natureza salarial, quando o empregado sofre a agressão de agentes físicos ou [ Leia mais... ]

Falta de provas - STF manda Unibanco apresentar extratos de poupanças

30 de janeiro de 2009

O Unibanco deve apresentar os extratos de cadernetas de poupança para os correntistas, que pedem correção monetária por perdas nos [ Leia mais... ]

Interesse público - TJ-MA terá de publicar resultado de concurso de juiz

30 de janeiro de 2009

O interesse público não pode ceder diante de suposto direito individual, que, em princípio, não encontra respaldo na jurisprudênci [ Leia mais... ]

Fonte grampeada - Agente da Abin diz que analisou grampo de jornalistas

30 de janeiro de 2009

O agente secreto da Agência Brasileira de Investigação Márcio Seltz confirmou nesta terça-feira (16/12/) que analisou conversas en [ Leia mais... ]

Insalubridade: base de cálculo permanece salário mínimo até regulamentação

30 de janeiro de 2009

Até que seja editada lei sobre a matéria ou celebrada convenção coletiva que regule o adicional de insalubridade, a base de cálcul [ Leia mais... ]

Defesa da Constituição - Tribunal não pode dar a última e a primeira palavra

30 de janeiro de 2009

Por Marcelo Semer A Constituição da República completou recentemente 20 anos. Coincidentemente, em data próxima ao sexagésimo a [ Leia mais... ]

Escolas de Direito - FMU aposta no ensino de ramos modernos do Direito

09 de fevereiro de 2009

Por Larissa Garcia O curso de Direito do Complexo Educacional FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas), próxima reportagem da série [ Leia mais... ]

Procurador no volante - STF adia decisão sobre concurso de motorista do MPU

19 de fevereiro de 2009

Os ministros do Supremo Tribunal Federal adiaram a votação do processo que questiona a exigência de três anos de experiência para [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

17 de março de 2009

O jornal O Globo publica que o delegado Protógenes Queiroz, da Polícia Federal, defendeu no domingo (15/3) a invasão de sem-terra [ Leia mais... ]