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Notícias

Celeridade processual - Sistema Infojud já é utilizado por 34 tribunais

25 de março de 2009

O Sistema de Informações ao Judiciário (Infojud), que facilita o acesso dos juízes aos dados referentes à renda e ao patrimônio do [ Leia mais... ]

Lavagem de dinheiro - Justiça Federal condena acusados na Paraíba

02 de abril de 2009

A Justiça Federal da Paraíba condenou, nesta quarta-feira (1º/4), Joaquim Jorge Franca da Silva e Rômulo Esmeraldo Henrique a cinc [ Leia mais... ]

Juiz sem rosto - Réu tem direito de saber o nome do juiz que o condenou

14 de abril de 2009

Por Eduardo Mahon Em alguns países discute-se ser ou não possível acobertar o responsável pela sentença penal. Ou seja, o condena [ Leia mais... ]

Amor desfeito - Noivo paga indenização por término de casamento

23 de abril de 2009

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul considerou que o rompimento de relacionamento no dia do chá-de-panel [ Leia mais... ]

Piadas e chacotas - Rapaz chamado Elvis Presley consegue mudar de nome

05 de maio de 2009

Depois de 26 anos homenageando o cantor americano Elvis Presley, um rapaz chamado Elvis Presley Silveira Ferreira resolveu recorre [ Leia mais... ]

Informação democrática - Lula envia PL sobre acesso a informações públicas

13 de maio de 2009

O Governo encaminha nesta quarta-feira (13/5), em cerimônia no Palácio do Itamaraty, projeto de lei que regulamenta o acesso dos c [ Leia mais... ]

Mau atendimento - Novas regras do SAC são ignoradas por empresas

21 de maio de 2009

Por Haifa Madi Quem precisou resolver qualquer problema com empresas ou prestadoras de serviços, principalmente por meio do Siste [ Leia mais... ]

Desilusão judicial - TJ-MG julga pedido de juiz que quer largar carreira

28 de maio de 2009

Afastado desde 2005, quando determinou a soltura de 59 presos que cumpriam pena ilegalmente em delegacias superlotadas na comarca [ Leia mais... ]

Submundo carcerário - Construção e reforma de prisões têm de ser rotina

04 de junho de 2009

Editorial da Folha de S.Paulo O sistema prisional é uma "vergonha para o país". A frase, do diretor-geral do Departamento Peniten [ Leia mais... ]

Multa por abandono - OAB-RS é contra regra do CPP que pune advogado

15 de junho de 2009

O presidente da OAB do Rio Grande do Sul, Claudio Lamachia, vai propor ao presidente da OAB nacional, Cezar Britto, o ajuizamento [ Leia mais... ]