19 de junho de 2009
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que cinco funcionários públicos, contratados pelo regime celetista, dev [ Leia mais... ]
26 de junho de 2009
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) despediu-se hoje (25) do ministro Paulo Gallotti. Esta foi a última sessão de [ Leia mais... ]
07 de julho de 2009
Até o mês de agosto foram agendadas 1.227 coletas de amostras para exames de DNA em Minas Gerais. Segundo o Tribunal de Justiça do [ Leia mais... ]
15 de julho de 2009
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o descredenciamento de despachante aduaneiro em Itajaí (SC). O despa [ Leia mais... ]
23 de julho de 2009
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, concedeu efeito suspensivo pedido pelo Serviço Nac [ Leia mais... ]
30 de julho de 2009
As 88 Varas do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) não precisam mais notificar a União Federal, representada pela Pr [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2009
O Município de Sinop (500 km ao norte de Cuiabá) deverá reintegrar ao seu quadro funcional um servidor lotado no cargo de operário [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2009
O ministro Eros Grau declarou o Ministério Público Federal competente para instaurar investigação sobre quebra de sigilo bancário [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2009
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 99203) para determinar a suspensão da prisão civil d [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2009
O processo de virtualização da Justiça Federal será oficialmente iniciado nesta quinta-feira (3), com a assinatura de termo de coo [ Leia mais... ]