08 de novembro de 2011
Empregada doméstica que trabalha três dias na semana pode receber salário mínimo proporcional à jornada reduzida. Com esse entendi [ Leia mais... ]
28 de novembro de 2011
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou Habeas Corpus (HC 111285) impetrado em favor de G.M.S. [ Leia mais... ]
13 de janeiro de 2012
O Tribunal de Justiça e o governo do Maranhão, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, sinalizaram nesta quinta-feira ( [ Leia mais... ]
06 de fevereiro de 2012
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Companhia Carris Portoalegrense e manteve decisão que d [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2012
O grupo de rock Ira! não conseguiu aumentar o valor da condenação imposta à Empresa Folha da Manhã S/A por uso indevido da imagem [ Leia mais... ]
22 de março de 2012
A Guardia di Finanza (polícia financeira italiana) prendeu nesta segunda (19) um total de 47 pessoas - entre elas 16 magistrados d [ Leia mais... ]
12 de abril de 2012
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não reconheceu direito à indenização de candidata aprovada em concurso públi [ Leia mais... ]
08 de maio de 2012
Um estudo feito pela CMN (Confederação Nacional de Municípios) revela que a nova proposta de distribuição dos royalties do Pré-Sal [ Leia mais... ]
29 de maio de 2012
O Hospital Fêmina S/A, de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, errou ao não conceder intervalo intrajornada correspondente ao médic [ Leia mais... ]
27 de junho de 2012
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização abre um debate inédito com a sociedade sobre a Lei de Diretrizes Or [ Leia mais... ]