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Notícias

Morar no exterior justifica ausência de trabalhador à audiência de julgamento

03 de março de 2010

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que o fato de o trabalhador se encontrar no exterior é motivo suficiente [ Leia mais... ]

Pai e filhos tentam fraudar reclamação trabalhista para receber fazenda penhorada

22 de março de 2010

Em julgamento na Seção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI- 2), o Tribunal Superior do Trabalho não acatou recurso de i [ Leia mais... ]

Bancário ganha indenização por transportar dinheiro para empregador

09 de abril de 2010

Empregado bancário que transporta dinheiro para o empregador tem direito à indenização. O serviço de transporte de valores de uma [ Leia mais... ]

Supremo rejeita preliminares e decide analisar mérito da ação da OAB contra a Lei da Anistia

29 de abril de 2010

Por 8 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu analisar o mérito da Arguição de Preceito Fundamental (ADPF 153) ajuizad [ Leia mais... ]

Cargo de gestão não pode ser descaracterizado apenas pela subordinação à chefia

19 de maio de 2010

Subordinação a gerente-geral da loja não é motivo suficiente para afastar a hipótese de cargo de gestão e, por si só, possibilitar [ Leia mais... ]

Terceira Turma não reconhece duplicidade de união estável

08 de junho de 2010

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, não reconheceu a duplicidade de união estável entre um [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

29 de junho de 2010

Quase não se ouve mais o barulho dos carrinhos de metal circulando com pilhas e pilhas de processos no Superior Tribunal de Justiç [ Leia mais... ]

Condenados por falsificação e uso de documento falso pedem para recorrer em liberdade

22 de julho de 2010

Alex Claudino dos Santos e Luis de França e Silva Neto, condenados pela justiça paulista a três anos de reclusão com base nos crim [ Leia mais... ]

TST regulamenta o depósito recursal em agravo de instrumento

11 de agosto de 2010

O Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, divulgou, nesta terça-feira (10/8), o teor da Reso [ Leia mais... ]

Advogado trabalhista pode autenticar documentos de processo desde 7/09

31 de agosto de 2010

A legislação trabalhista atual admite a declaração de autenticidade de documentos que compõem um processo pelos próprios advogados [ Leia mais... ]