15 de março de 2013
Um correspondente bancário foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a ex-empregado vítima de assa [ Leia mais... ]
03 de abril de 2013
O Ministério Público do Rio Grande do Sul divulgou, em entrevista coletiva na tarde de ontem (02/04), o conteúdo da denúncia apres [ Leia mais... ]
23 de abril de 2013
O Tribunal de Justiça do Piauí proibiu nesta segunda-feira (22/4) os policiais civis de entrarem em greve no estado. A decisão foi [ Leia mais... ]
10 de maio de 2013
Decisão proferida pela juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, da Vara do Júri de Contagem (MG), redesignou o julgamento dos dois úl [ Leia mais... ]
28 de maio de 2013
O banqueiro Daniel Dantas ingressou com uma queixa-crime contra o deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB) no Supremo Tribunal [ Leia mais... ]
18 de junho de 2013
O Conselho de Estado (Tribunal Supremo Administrativo) da Grécia anulou nesta segunda-feira (17/6) a decisão do governo de fechar [ Leia mais... ]
03 de julho de 2013
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2/7), em caráter conc [ Leia mais... ]
22 de julho de 2013
O pagamento de pensão não decorre da relação de trabalho, mas do vínculo de parentesco. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribu [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2013
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7/8), em primeiro turno, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2013
Ainda que se reconheça a ocorrência de força maior no cancelamento do voo internacional, impõe-se à empresa de turismo prestar ass [ Leia mais... ]