01 de abril de 2011
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) isentou uma clínica ortopédica da condenação por erro médico cometido em ciru [ Leia mais... ]
18 de abril de 2011
O colaborador que não tem vínculo empregatício não tem direito a isenção do imposto de renda em valores recebidos pelo encerrament [ Leia mais... ]
09 de maio de 2011
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator de Habeas Corpus (HC 108269) impetrado em favor de A.M.P.T. El [ Leia mais... ]
23 de maio de 2011
A caracterização do concurso de agentes não exige a identificação do corréu, sendo suficiente a indicação da participação de uma o [ Leia mais... ]
03 de junho de 2011
Após ser comunicado sobre existência de conteúdo ofensivo em site de relacionamento, provedor de internet que não retira a página [ Leia mais... ]
17 de junho de 2011
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de autorizar passeatas pela descriminalização do uso de maconha é considerada por algu [ Leia mais... ]
04 de julho de 2011
Diz o Gênesis que Deus criou o mundo em seis dias e descansou no sétimo. Ou seja, a mais antiga escritura que se tem notícia admit [ Leia mais... ]
01 de agosto de 2011
Não há violação a direito líquido e certo de candidato aprovado em concurso se a vaga é ocupada por pessoa cedida sem ônus para o [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2011
Juros compensatórios não incidem sobre propriedade improdutiva desapropriada por interesse social apenas entre os anos de 1999 e 2 [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2011
Preso preventivamente no Centro de Detenção Provisória de Americana (SP) sob acusação de tráfico de drogas, o empresário e bachare [ Leia mais... ]