21 de setembro de 2010
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedentes as Reclamações (RCL) 10506 e 10534, a [ Leia mais... ]
08 de outubro de 2010
A inexistência da prova de patrimônio adquirido pelo esforço comum é circunstância suficiente para afastar a configuração de socie [ Leia mais... ]
27 de outubro de 2010
A Presidência da República ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 219), na qual pede ao Supremo Tribunal [ Leia mais... ]
17 de novembro de 2010
Está suspensa a tramitação da ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho do Distrito Federal contra a Novacap [ Leia mais... ]
02 de dezembro de 2010
Foi realizada na tarde desta quarta-feira a audiência pública, realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça, com objetivo de ou [ Leia mais... ]
22 de dezembro de 2010
Quatro pessoas foram presas na manhã desta terça-feira (21) por promotores de Justiça que atuam no combate ao crime organizado em [ Leia mais... ]
21 de janeiro de 2011
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral em processo sobre a obrigatoriedade de plano diretor [ Leia mais... ]
09 de fevereiro de 2011
O elastecimento da jornada de trabalho de 6 para 8 horas em turnos ininterruptos de revezamento pode ser realizada se for autoriza [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2011
A prisão civil de depositário infiel é ilícita, qualquer que seja a modalidade do depósito. Com este entendimento, fundamentado na [ Leia mais... ]
17 de março de 2011
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) manteve, em julgamento realizado na t [ Leia mais... ]