19 de outubro de 2011
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus ao ex-governador de Roraima Neudo Ribeiro Campos, investig [ Leia mais... ]
08 de novembro de 2011
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região deu provimento ao recurso da Superintendência de Seguros Privados (Susep) e r [ Leia mais... ]
28 de novembro de 2011
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por maioria, que não cabe a atuação obrigatória da Defensoria Pública como cur [ Leia mais... ]
16 de janeiro de 2012
Esta semana, devem ser realizadas acareações entre os envolvidos em fraudes no processo de emissão de Carteiras Nacionais de Habil [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2012
O presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante, colocou a entidade dos advogados à disposição para intermediar possívei [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2012
Duas enfermeiras - Gisele, 46 de idade e Amanda 42 - (*) , viveram juntas durante seis anos. No terceiro ano de união, decidiram t [ Leia mais... ]
13 de abril de 2012
O Estado de Mato Grosso do Sul deverá quitar sua dívida com a União até 2028. A previsão foi passada pelo auditor geral do Estado, [ Leia mais... ]
30 de maio de 2012
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou concessão de ordem de habeas corpus (HC 160982) e firmou entendimento de que [ Leia mais... ]
27 de junho de 2012
sistema Justiça em Número, do Conselho Nacional de Justiça, passará a aferir especificamente a demanda dos juizados especiais dos [ Leia mais... ]
01 de agosto de 2012
Decisão do ministro Carlos Ayres Britto, presidente do Supremo Tribunal Federal, acolheu pedido apresentado pelo presidente da OAB [ Leia mais... ]