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Notícias

Feriados trabalhados na jornada 12x36 devem ser remunerados em dobro

23 de outubro de 2012

Na jornada de 12 horas de trabalho por 36 de descanso – a chamada jornada 12x36 –, os feriados trabalhados devem ser remunerados e [ Leia mais... ]

TJ/GO divulga aprovados na primeira etapa de concurso para juiz substituto

09 de novembro de 2012

A Comissão de Seleção e Treinamento do Tribunal de Justiça de Goiás divulgou a lista dos aprovados na prova objetiva do 55º Concu [ Leia mais... ]

Divulgado edital para vaga de desembargador do TJ/MS

29 de novembro de 2012

A OAB/MS tornou público, na manhã desta quarta-feira (28), o edital para a formação de lista sêxtupla para o preenchimento da vaga [ Leia mais... ]

Funcionário rebaixado de função pode rescindir indiretamente contrato de trabalho

18 de dezembro de 2012

A Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região condenou empresa a efetuar o pagamento de todos os valores decorrente [ Leia mais... ]

É nula sentença em que fundamentação contradiz decisão

18 de janeiro de 2013

É nula a sentença que apresenta contradição entre a fundamentação e o decidido, por não fazer coisa julgada material. Afinal, o qu [ Leia mais... ]

Defensores se mobilizam pelo projeto de Lei 114/2012

05 de fevereiro de 2013

A Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) e a Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef) demonstra [ Leia mais... ]

Turma reforma decisão que indenizava motorista por despesas com advogado

28 de fevereiro de 2013

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu provimento a recurso de revista da empresa Expresso Alvorada Ltda., de [ Leia mais... ]

Correspondente bancário indenizará ex-empregado vítima de assalto por não atender exigências legais

15 de março de 2013

Um correspondente bancário foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a ex-empregado vítima de assa [ Leia mais... ]

Kiss: MP/RS denuncia 4 por homicídios e tentativas com dolo eventual

03 de abril de 2013

O Ministério Público do Rio Grande do Sul divulgou, em entrevista coletiva na tarde de ontem (02/04), o conteúdo da denúncia apres [ Leia mais... ]

Justiça do Piauí proíbe greve de policiais no estado

23 de abril de 2013

O Tribunal de Justiça do Piauí proibiu nesta segunda-feira (22/4) os policiais civis de entrarem em greve no estado. A decisão foi [ Leia mais... ]