23 de agosto de 2012
Um frentista, suspeito de cometer um furto em seu local de trabalho, foi inocentado pela justiça criminal de São Paulo (SP). Caso [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2012
A Súmula 132 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dispõe que a ausência de registro da transferência de veículo não implica a res [ Leia mais... ]
03 de outubro de 2012
Trata-se de mandado de injunção impetrado por Francisco de Paula Pagliaro, servidor público municipal, contra alegada omissão dos [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2012
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que cabe ao juízo da recuperação judicial processar e julgar ação em [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2012
A quatro dias da data marcada para as novas provas para juiz federal da 3ª Região, uma decisão do julgador federal Anselmo Gonçalv [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2012
Os termos “autos de resistência” e “resistência seguida de morte” poderão desaparecer dos boletins policiais. Nessa quarta-feira ( [ Leia mais... ]
18 de dezembro de 2012
O desconhecimento do estado de gravidez pelo empregador não afasta o direito da gestante à estabilidade provisória. Esse é o enten [ Leia mais... ]
18 de janeiro de 2013
Um empregado do Banco Itaú que sofreu acidente quando estava indo a uma reunião de trabalho acompanhando seu superior hierárquico, [ Leia mais... ]
06 de fevereiro de 2013
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça), órgão de controle do Judiciário, discutiu nesta terça-feira (5/2) a participação de juízes e [ Leia mais... ]
28 de fevereiro de 2013
O Supremo Tribunal Federal cassou nesta quarta-feira (27/2) a liminar concedida pelo ministro Luiz Fux que obrigava o Congresso a [ Leia mais... ]