Notícias
TRF6 condena INCRA e União por danos morais coletivos pela demora na demarcação de terras quilombolas
02 de outubro de 2024
A Terceira Turma do TRF da 6ª Região decidiu, por unanimidade, no dia 5 de agosto de 2024, dar provimento ao recurso do Ministério [ Leia mais... ]
TRT/RS não reconhece vínculo de emprego entre técnica de informática e empresa de ex-marido
02 de outubro de 2024
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) não reconheceu o vínculo [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça mantém prisão de motociclista que atropelou bebê e fugiu sem prestar socorro
02 de outubro de 2024
Nesta segunda-feira, 30/9, a Juíza de Direito Substituta do Núcleo de Audiências de Custód [ Leia mais... ]
TRT/SC: Salário não pode ser penhorado para pagamento de dívida trabalhista
02 de outubro de 2024
Tese jurídica aprovada pelo Pleno passa a orientar todos os julgamentos de juízes e órgãos [ Leia mais... ]
TJ/DFT: “Golpe da maquininha” - Banco deverá dividir prejuízo com vítima
02 de outubro de 2024
O Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião/DF decidiu que uma consumidora vítima do chamado "golpe da maquininha de cart [ Leia mais... ]
TJ/RN: Diferença entre prova técnica e testemunhal inocenta motorista responsabilizado em acidente
02 de outubro de 2024
A Câmara Criminal do TJRN reformou sentença da 7ª Vara Criminal de Natal e absolveu o cond [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado deve fornecer tratamento domiciliar para paciente com encefalopatia crônica, traqueíte e convulsões
02 de outubro de 2024
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a fornecer tratamento “home care” para um paciente com encefalopatia crônica, traque [ Leia mais... ]
TJ/MA: Mulher que não comprovou constrangimento em farmácia não tem direito a indenização
02 de outubro de 2024
A simples insatisfação ou constrangimento pessoal, sem a demonstração de repercussões mais profundas e objetivas, não gera indeniz [ Leia mais... ]
TJ/RN: Previdência - Correção monetária em conversão de benefício tem índice determinado
02 de outubro de 2024
Ao julgar demanda sobre conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez, a 2ª Câmara Cível do TJRN reformou sentença in [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar mãe e recém-nascida por negligência em parto
02 de outubro de 2024
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação do Distrito Federal ao [ Leia mais... ]