07 de maio de 2014
Campo Grande sediará nos dias 29 e 30 de maio, o “III Congresso Regional de Procuradores de Estado do Centro-Oeste e Tocantins: D [ Leia mais... ]
04 de junho de 2014
Decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspende os efeitos de duas deliberações do Conselho Nacion [ Leia mais... ]
03 de julho de 2014
“Restando provado pelo conjunto probatório que a agente era responsável por estabelecimento comercial e cedia quartos para fins li [ Leia mais... ]
01 de agosto de 2014
A mostra A Justiça no Cotidiano do Escravo, aberta para visitação no Memorial do Judiciário desde 13 /5, teve seu tempo de exposiç [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2014
A Justiça do Trabalho realiza, de 22 a 26 de setembro, a 4ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, que mobilizará as Varas do Tr [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2014
A retenção do Imposto de Renda (IR) na fonte e o seu recolhimento cabem ao empregador, mas a omissão deste não exclui a responsabi [ Leia mais... ]
17 de novembro de 2014
O governo federal convocou uma reunião com representantes do setor produtivo de etanol e da indústria automotiva no dia 21, sexta- [ Leia mais... ]
16 de dezembro de 2014
O Tribunal de Justiça da Bahia passou a usar, desde a última sexta-feira (12/12), a tabela referencial do Poder Executivo baiano c [ Leia mais... ]
22 de janeiro de 2015
Os juizados especiais, que comemoram 20 anos de existência em 2015, surgiram para facilitar a vida de quem precisava da Justiça pa [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2015
A decisão do juiz Luiz Moura, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, de suspender o aplicativo Whatsapp em todo o territ [ Leia mais... ]